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O Muro das Lamentações

As contas de Passos Coelho não batem certo com as minhas

Por Gustavo Martins-Coelho

Hoje, era minha intenção reeditar mais um texto antigo do «Muro das Lamentações». No entanto, face à comunicação que o Primeiro-Ministro fez ao País na passada Sexta-feira [1], não pude deixar de alterar os planos e tecer algumas considerações sobre as medidas anunciadas. Começo por salientar que tais medidas foram pensadas, segundo o discurso de Passos Coelho, tendo por base três preocupações fundamentais: resolver a situação de calamidade que o País atravessa, dar resposta à decisão do Tribunal Constitucional a respeito do corte dos subsídios [2] e combater a subida do desemprego.

Sobre esta última, congratulo-me pela nova visão do nosso Primeiro-Ministro a respeito do desemprego: já não é mais uma oportunidade [3]; passou a ser «a grande ameaça à nossa recuperação», «a principal fonte de angústia das famílias portuguesas», «o nosso maior problema» e «a nossa maior ameaça económica e social»! O problema está, parece-me, na solução apontada. Segundo Passos Coelho, diminuir a contribuição para a Segurança Social paga pelas empresas «[faz] descer substancialmente os custos que oneram o trabalho, alterando os incentivos ao investimento e à criação de emprego», «[reduz] custos e [torna] possível uma redução de preços que […] torne as empresas mais competitivas nos mercados internacionais», além de que «[liberta] recursos para a tesouraria das empresas com maiores dificuldades, impedindo o seu encerramento extemporâneo, [aumenta] os recursos para o investimento e para a contratação de novos trabalhadores, e [elimina] desincentivos a esta contratação.» Resumindo: baixa-se a taxa social única e o desemprego baixa também (ou talvez suba mais devagar).

É aqui que as minhas contas não batem certo com as do Primeiro-Ministro. Bem sei que não sou economista e ele, aparentemente, o é [4], além de ter uma catrefada de assessores [5] para o ajudar nas contas. Mas, por isso mesmo, fui pedir ajuda à minha mãe, que é também economista (com a vantagem de se ter licenciado muito antes dos trinta e sete anos — por essa altura, já estava a caminho do mestrado, mas daqueles a sério — e numa universidade digna desse nome), e encontrei dados interessantes do Instituto Nacional de Estatística (INE) [6] que permitem estimar que a contribuição das empresas não financeiras portuguesas (também segundo o INE, as empresas financeiras representam 2,1% do total de empresas e não existem dados sobre elas, pelo que é lícito basear o raciocínio apenas nas não financeiras) para a Segurança Social representa, aproximadamente, 8,8% do valor acrescentado bruto (VAB) [7]. Logo, uma diminuição dessa contribuição para 18%, como foi anunciado, representa uma diminuição de cerca de 2,1% no peso da Segurança Social no VAB, o que me parece manifestamente pouco. Ainda assim, como dizem que basta uma borboleta para que haja um tufão [8], sejamos optimistas e acreditemos que são estes 2,1% que nos vão salvar.

Por outro lado, com base nos mesmos dados do INE [6], é possível estimar que baixar a contribuição para a Segurança Social para as empresas nos moldes anunciados represente uma poupança, para estas, de aproximadamente 1,88 mil milhões de euros. Se, por absurdo, este valor fosse totalmente usado para empregar novos trabalhadores, chegaria para contratar cerca de 138 mil novos trabalhadores. Isso permitiria baixar o desemprego para 12,5%, acima do que tínhamos há um ano [9] e um valor ainda trágico [10].

Como se isso não bastasse, é óbvio que a hipótese colocada no parágrafo anterior não passa duma abstracção matemática sem qualquer correspondência com a realidade. Na prática, admitindo um salário médio de €773 (estimativa baseada nos dados do INE [6]), cada empresa poupará, em média, €44,47 de taxa social única por cada trabalhador. Se esse montante for utilizado, como defendeu Passos Coelho na sua comunicação ao País, para contratar novos trabalhadores, então só empresas com mais de onze trabalhadores pouparão o suficiente em contribuições para a Segurança Social para poderem contratar, pelo menos, um novo trabalhador, pagando-lhe o salário mínimo nacional [11]. Se, pelo contrário, as empresas optarem pela extravagância de pagar aos novos contratados o salário médio acima indicado, então só as que tenham mais de dezassete trabalhadores pouparão o suficiente em contribuições para a Segurança Social para contratar, pelo menos, um novo trabalhador. O problema é que as empresas com mais de dez trabalhadores representam apenas 4,4% do total das empresas não financeiras portuguesas [12]… Isto é: para a larga maioria das empresas, esta medida do Governo pouca diferença fará em termos de criação de emprego.

Se isto já é mau, então o que dizer do aumento da taxa social única para os trabalhadores? O Dinheiro Vivo [13] prevê que, em consequência dessa medida, os salários diminuam entre 8% e 11% [14]. Escusado será dizer que a menor rendimento correspondem menor consumo, menor procura, menor produção e, consequentemente, menor necessidade de pessoal. Dificilmente uma empresa contratará um trabalhador se não precisar dele, com ou sem folga proporcionada pela poupança em contribuições para a Segurança Social.

Está visto que eu e o Primeiro-Ministro fazemos contas de forma diferente. Eu espero, apesar de sempre ter sido bom aluno a Matemática, estar enganado e que as contas do Primeiro-Ministro batam certo. A bem do País.

4 comentários a “As contas de Passos Coelho não batem certo com as minhas”

[…] Os dados da OCDE e o caso de sucesso da indústria do calçado provam que é possível a Portugal competir internacionalmente e exportar, através do investimento na qualificação dos profissionais — tanto gestores como operários —, do apetrechamento tecnológico e da identificação de nichos de mercado, onde a indústria portuguesa possa ter uma vantagem competitiva. A solução não é, exclusivamente, baixar salários, ao contrário do que defende o nosso Primeiro-Ministro [7]. Mais uma vez, o Pedro Passos Coelho está errado. Nada a que já não estejamos habituados [8]. […]

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