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Uma moeda lusófona?

Por Hugo Pinto de Abreu

Na passada semana, Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança — pelo tratamento logo se intui que sou monárquico, mas doravante fiquemo-nos por Dom Duarte — fez alguns comentários sobre matéria monetária [1] que me deixaram, digamos assim, com um sorriso perplexo no rosto.

Comecemos por delimitar a matéria de análise. Dom Duarte afirmou:

— O euro é em boa parte responsável pela crise que vivemos.

Placet iuxta modum, mas deixemos a questão para uma próxima oportunidade. Continua Dom Duarte:

— Talvez a solução seja os países do Sul da Europa terem uma moeda comum.

Ideia não descabida, embora com grandes perigos — deixemos também essa questão para momento mais oportuno.

Mas, e é aqui que queria chegar, acrescenta o herdeiro do trono de Portugal:

— O que eu preferisse fosse uma moeda da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], com Portugal a ter a mesma moeda que Angola, Brasil e os restantes membros.

Para procurar ser totalmente justo, começo por conceder que, em abstracto, tal ideia não é totalmente indefensável, particularmente na perspectiva de quem defende que a moeda devesse ser um bem «liberalizado» (e.g. Friedrich von Hayek [2] no final na sua vida), no sentido em que o Estado não teria o monopólio da sua produção — subentenda-se, evidentemente, que se fala de moeda com «valor intrínseco» (e.g. à base de ouro, prata) — e, nesse caso, por que não a CPLP lançar a sua própria moeda, concorrente com tantas outras?

Todavia, feito este caveat lector, no actual panorama económico, monetário, político, tal sugestão — a de uma moeda única para a CPLP — ainda que formulada da forma tímida — em jeito de desejo — como foi, é infeliz, porquanto essa «moeda lusófona» seria inviável por uma série de razões, que sucintamente procurarei explicar.

A «moeda lusófona» teria os defeitos que comummente são apontados à moeda única europeia. Faltar-lhe-ia, tal como ao euro, um sistema que garanta a solidariedade e a coesão entre os membros, ou, em termos mais técnicos, permita a partilha de risco (e.g. uma união política), ou seja: a adopção de uma moeda implica (mesmo dentro de um país) ganhadores e perdedores, pelo que, para obter sustentabilidade a longo prazo, é necessário que os vencedores sejam solidários com os perdedores e haja, em consequência, uma transferência de recursos que, pelo menos parcialmente, compense os perdedores. Este elemento é tido por indispensável pela teoria económica — cf. Mundell (1961) [3] — para a constituição de uma «zona monetária óptima», conceito que inspirou a união monetária europeia [4].

Um exemplo ajudará a ilustrar o que pretendo dizer: admitamos que a Cidade de Viana do Castelo e a Vila de Ponte de Lima — num mundo paralelo — tinham, cada uma, a sua moeda. Contudo, decidiam formar a «União do Lima», uma espécie de comunidade económica e monetária, adoptando uma moeda única, o «Limiano». Assumindo que Viana do Castelo seria uma cidade vocacionada para as exportações, e tinha inicialmente uma moeda mais forte, e Ponte de Lima uma vila vocacionada para o turismo e serviços, com uma moeda inicialmente mais fraca, muito possivelmente o «Limiano» assumiria uma cotação intermédia, beneficiando as exportações de Viana do Castelo e tornando o turismo de Ponte de Lima menos competitivo. Possivelmente, gerar-se-ia desemprego em Ponte de Lima, e até mesmo migração rumo a Viana do Castelo. Soa familiar?

Ora, se, numa mesma nação, habitualmente existem os mecanismos e a vontade — uma vontade social, elemento importante, indispensável a longo prazo — para efectuar estas compensações (e.g. via realocação de recursos, via investimento público), em contextos supra-nacionais, ou onde não exista uma correspondência entre Estado e nação (v.g. Catalunha), tais mecanismos são mais difíceis de implementar, ou, ainda que existam, são facilmente questionados por motivo dos distintos — e habitualmente conflituantes, porque contrários — interesses nacionais.

É consensual que esta ausência de mecanismos é o calcanhar de Aquiles da moeda única europeia — já sobre a dificuldade, voire impossibilidade, de harmonizar dezenas de interesses nacionais, ainda estamos longe de um consenso, mas não nos incumbe agora entrar nessa discussão. Quanto mais deficitária seria a CPLP ou qualquer braço económico-monetário desta, em mecanismos para garantir a coesão de qualquer união monetária!

Poder-se-ia arguir que, embora não existam mecanismos no presente, poderiam vir a ser adoptados, e que poderíamos até dispensar uma série de mecanismos formais — porquanto existiria uma nacionalidade Portuguesa, ou, chamemos-lhe antes assim, uma «meta-nacionalidade lusófona» nos países da CPLP, que garantiria um elevado nível de solidariedade — essa solidariedade que parece tanto faltar na Europa — que supriria aos mecanismos de coesão.

Porém, é altamente duvidoso que essa «meta-nacionalidade lusófona», ainda que se pudesse admitir existir, fosse suficiente para garantir qualquer nível mínimo de coesão. Ainda que existisse uma «meta-nacionalidade», existiria ainda um conjunto diverso de Estados com interesses, por vezes, diametralmente diferentes. Acrescente-se que o carácter de herança histórica de um império colonial que a CPLP acaba por constituir é, para a pretendida coesão, um perigo sempre presente, pois à primeira divergência imediatamente se ouviriam acusações de (neo-)colonialismo. Nem a Commonwealth Britânica, incomparavelmente mais coesa e constituída em circunstâncias bem mais pacíficas, se aventurou em tal projecto.

Compreender o porquê é entender o cerne da inviabilidade do «desejo» de Dom Duarte e de todos quantos o acompanhem no sonho de uma «moeda lusófona»: em particular desde o século XX, a política monetária é um instrumento privilegiado da acção do Estado e da sua intervenção na economia. Prescindir de todo de uma política monetária autónoma significa prescindir de boa parte da autonomia nacional.

Foi isto que os Portugueses — e muitos outros Europeus — não entenderam (e, na verdade, não se pretendeu que entendessem). Dom Duarte, todavia, entendeu e entendê-lo-á bem. Então, porquê formular tão inviável desejo? Quiçá fosse apenas a expressão de um ideal, que tem subjacente aquilo que a História não permitiu — uma Federação Lusófona — e não se prevê que venha a permitir. Pode também ser sido uma expressão de uma confiança desmedida na solidariedade lusófona, por contraposição com a «solidariedade» europeia que conhecemos. Ou, então, um repto mais ou menos velado para o abandono do euro, apresentando um «óptimo» inatingível para, na realidade, promover o possível: o retorno a uma moeda nacional. Muito provavelmente, um pouco de tudo isto.

4 comentários a “Uma moeda lusófona?”

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