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O Muro das Lamentações

Em defesa da redistribuição

Por Gustavo Martins-Coelho

Aqui há uns tempos, o Ricardo [1] disse-me que achava uma «opção ideológica injustificada […] o Estado primeiro apropriar-se da riqueza e depois distribuí-la por quem não a produziu e só a tenciona consumir sem reinvestir». Foram estas as palavras exactas, tendo o verbo «apropriar» sido cuidadosamente seleccionado pelo Ricardo por esta ser, na sua opinião, a definição mais próxima da verdade do conceito habitualmente chamado de redistribuição do rendimento [2], apontado por outros como uma das funções do Estado.

Depois, encontrei no 9gag [3] uma bela história de conversão ideológica [4] duma menina que disse ao seu vizinho que, se fosse Presidente, daria casas e comida a todos os sem-abrigo. O vizinho respondeu-lhe, então, que ela podia começar já a dar comida aos sem-abrigo, mesmo sem ser Presidente, bastando para isso cortar-lhe a relva do jardim: ele pagar-lhe-ia o serviço e ela poderia dar o dinheiro a um sem-abrigo, para este comprar comida. À proposta do vizinho, a menina respondeu:

— Por que é que não vem cá o sem-abrigo cortar a relva e tu dás-lhe o dinheiro a ele directamente?

Parece que a reacção do vizinho a esta pergunta da menina foi qualquer coisa como:

— Bem-vinda ao Partido Republicano [5]!

Reza ainda a história que, sendo os pais da menina Democratas [6], as relações com o vizinho não foram as mesmas, daí em diante.

A frase do Ricardo e esta pequena história revolvem à volta daquilo a que, em termos lógicos [7], se chama petição de princípio (para uma explicação cabal do que é a petição de princípio remeto para a entrada inglesa [8] da Wikipédia sobre o tema, por a portuguesa [9] não me parecer suficientemente clara). O raciocínio implícito, quer na frase do Ricardo, quer na história que encontrei no 9gag, é o seguinte: a pobreza advém da preguiça; todos os pobres são preguiçosos (usando aqui «pobre» e «pobreza» em sentido lato, pretendendo abarcar todos aqueles que se assumem como beneficiários dalgum tipo de redistribuição); logo todos os pobres merecem a sua pobreza. Ou, em sentido inverso: a riqueza (também em sentido lato, significando aqueles que vêem o Estado «apropriar-se», para usar a terminologia do Ricardo, de parte do seu rendimento para o dar aos «pobres») advém do trabalho; se os pobres quiserem ser ricos, basta trabalharem. A conclusão de ambos os raciocínios está correcta. O problema está nas premissas.

A ideia fundamental das premissas [10] é de que a progressão na hierarquia (de rendimento, social, política, etc.) é directamente proporcional ao mérito (aqui entendido como talento inato, esforço e outras variáveis que dependem do indivíduo). Graficamente, seria qualquer coisa como isto:

Se este gráfico correspondesse à realidade, não haveria nada a acrescentar — os pobres são pobres porque não nasceram para ricos. Infelizmente, não é o caso. Farto-me de ouvir dizer que «a vida não é justa». Ainda que o mérito tenha (ou deva ter), de facto, muito a ver com a posição hierárquica, se se conseguisse desenvolver um indicador que representasse a real distribuição social dessa hierarquia abstracta com base no mérito de cada um dos indivíduos, obter-se-ia um gráfico mais próximo disto:

Os pontos azuis que se vêm no gráfico acima e abaixo da linha vermelha pretendem representar os resultados que se obtêm na realidade, enquanto a linha vermelha representa o que seria de esperar para um determinado nível de mérito. O que o gráfico nos mostra é que há outros factores, além do mérito, que determinam a posição hierárquica de cada indivíduo na sociedade.

Como dissemos, a posição hierárquica engloba aqui vários conceitos. Mas foquemo-nos, por alguns instantes, exclusivamente no rendimento, para dizer que o gráfico acima permaneceria verdadeiro se no eixo das ordenadas constasse essa variável. O mesmo é dizer que o rendimento de cada indivíduo não depende exclusivamente do mérito desse indivíduo. Se assumirmos como verdadeira a proposição de que todos devem beneficiar das mesmas condições de partida e que deve ser o seu mérito o único determinante dos resultados obtidos, então será lícito afirmar que nos encontramos perante uma injustiça, dado que a referida proposição não está a ser cumprida, isto é, os resultados obtidos não são proporcionais ao mérito. Esta variação é explicável se admitirmos que há outras condições que, devendo ser iguais para todos, não o são na realidade, o que torna necessária a correcção a posteriori dessa injustiça.

Mas existe ainda um problema adicional, que deriva da proposição inicial: se o mérito deve ser o único determinante, então os indivíduos sem mérito merecem… zero! A ética de tal posição é, no mínimo, questionável. É que, em termos abstractos, até pode fazer muito sentido; mas do que estamos a falar, na realidade, é de pessoas cuja dignidade não pode ser perdida pelo facto de não estarem em condições de exercer todo o seu potencial. Usando o sem-abrigo da história da menina que queria ser Presidente como exemplo, a questão está em saber se ele tem efectivamente capacidade para cortar a relva do vizinho, ou se poderá ter nascido sem braços ou ficado sem eles num acidente… Neste caso, deixa de ter direito à casa e à comida que a menina queria dar-lhe!?

A redistribuição surge, então, como uma forma de colmatar estes dois problemas: o primeiro, de que nem sempre o mérito determina tudo; e o segundo, de que existe um mínimo fundamental à dignidade da pessoa humana que deve sobrepor-se a qualquer considerando doutra ordem. Representando graficamente aquilo que acabo de descrever, vem:

O problema que este gráfico revela é que, como o dinheiro não cai do céu, para que haja redistribuição, tem de haver o que redistribuir. Daqui resulta a necessidade de que quem mais tem, fruto não só do mérito, mas também dos outros factores que, como vimos, influenciam o resultado final, esteja disponível para abdicar duma parte do que é seu (autorize o Estado a «apropriar-se», como diria o Ricardo), a fim de que essa parte possa ser entregue àqueles que, por vários motivos doutra forma inultrapassáveis, se encontram na parte esquerda da recta.

Termino com uma outra imagem, que ilustra, talvez melhor do que as cerca de mil palavras que este texto já leva, a ideia que aqui defendo, e que vem também do 9gag:

11 comentários a “Em defesa da redistribuição”

[…] Em Portugal, em 2010, 2.952.628 pessoas beneficiaram dum qualquer apoio social dentre os referidos acima. Ou seja, em média, cada beneficiário recebeu cerca de €15.800 no ano de 2010. Se admitirmos que o valor médio das fraudes foi igual ao valor médio das prestações sociais justamente pagas, então dum cálculo simples resulta que 20.668 pessoas terão recebido indevidamente €15.800 cada uma, pagos pelos seus compatriotas (via apoio concedido pelo Estado). O número real de burlões é certamente muito inferior, dado que o valor das fraudes per capita é provavelmente bastante superior a €15.800. Não obstante, mesmo que este valor fosse real, sobrariam ainda 2.931.960 pessoas honestas que receberam apoios sociais de que necessitavam e a que tinham direito (os apoios sociais são uma forma de redistribuição da riqueza, o que é uma necessidade de qualquer sociedade que preze a igualdade como um dos seus valores fundadores, tal como já defendi nesta coluna). […]

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