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O Muro das Lamentações

Procuram-se 300.001 Portugueses de bem; não importa a ideologia

Por Gustavo Martins-Coelho

Este artigo estava escrito antes de ter recebido e editado o último da Ana [1]. Mas, quando o li pela primeira vez, não resisti a acrescentar este parágrafo inicial ao meu texto para chamar a atenção para essa crónica da Ana, pois a ponte entre os seus dois últimos parágrafos (sobretudo o «diz o povo que “eles são sempre os mesmos”») e o que eu defendo nas linhas seguintes não seria mais adequada se tivéssemos combinado.

Mas a minha história começou da última vez que estive com o Hélder [2]: tivemos uma conversa muito interessante sobre o papel dos partidos políticos na democracia, em que chegámos à conclusão de que ele faz parte da maioria e eu da minoria – respectivamente, da maioria de Portugueses que considera que os partidos políticos são parte do problema e da minoria daqueles que considera o contrário. Mas vamos por partes!

O Pacheco Pereira [3] (perdoe-me o leitor o tratamento familiar, com direito a artigo antes do nome, que dou a tão ilustre personagem da nossa blogosfera e praça pública, mas não tenho grande paciência para formalismos bacocos e o meu respeito pela pessoa não aumenta nem diminui em função da forma de tratamento adoptada) abordara o tema já em Janeiro deste ano [4], fazendo notar que a democracia assenta em dois pilares fundamentais: o primado da soberania popular e o primado da lei num Estado de Direito. Como ele muito bem escreveu, «as coisas são mais complicadas, mas por muito complicadas que sejam, convém não esquecer o simples, que é também o essencial: é o voto mais a lei e não é só o voto, nem só a lei».

Abro aqui um parêntesis para sucintamente trocar estas expressões por miúdos, visto que estes conceitos não são abordados no ensino obrigatório (ou, pelo menos, não o eram, no meu tempo de escola), ao contrário do que, julgo eu, seria expectável: deveriam ser ensinados a todos os cidadãos portugueses os princípios fundamentais em que se baseia a organização da sociedade em que vivem. Mas, não o sendo, convém explicar. Em relação ao primado da soberania popular [5], significa que o poder é do Povo. Não é do Governo, nem do Rei, nem do Presidente. É o Povo que decide como deve ser feito o seu governo. Quanto ao primado da lei num Estado de Direito [6], o seu significado é muito simples: ninguém, rico ou pobre, governante ou eleitor, está acima da lei. Fecho assim o parêntesis, sem me alongar mais, dado existir muita literatura sobre ambos os temas, que os desenvolve muito melhor do que eu alguma vez poderia fazê-lo.

Voltando ao Pacheco Pereira, ele continua a sua crónica identificando «dois movimentos […] que estão hoje a corroer os fundamentos da democracia em Portugal[:] um movimento […] contra os partidos, os políticos, o Parlamento, o Governo, a presidência, a representação [e outro] do establishment politico-económico que […] controla e […] define a orientação [do governo]». A crónica [4], cuja leitura recomendo vivamente, desmonta este segundo movimento e alerta para os perigos nele contidos. Eu prefiro abordar o primeiro, por, apesar de tudo, me parecer mais perigoso no longo prazo, pela capacidade intrínseca que tem de gerar ditaduras guiadas por salvadores da pátria iluminados.

Comecemos pelo princípio: a democracia é o regime político que coloca mais ferramentas na mão do indivíduo para que este possa modificar a sociedade em que vive. Periodicamente, cada Português é chamado a escolher, através do voto, quem vai representá-lo no exercício do poder. É uma responsabilidade que não deve ser desempenhada de ânimo leve, mas a intervenção cívica e política não se esgota aqui. A nossa Constituição [7], tão criticada ultimamente [8],confere-nos, além do direito a eleger os representantes que formam a vontade popular [9] e a ser eleitos [10] para o desempenho desses cargos públicos, também o direito a «resistir a qualquer ordem que ofenda os [nossos] direitos, liberdades e garantias» [11]; a «exprimir e divulgar livremente o [nosso] pensamento» [12]; a «constituir ou participar em associações e partidos políticos» [13]; a «apresentar […] petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos [nossos] direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral» [14]; a constituir ou integrar sindicatos [15]; e a «fazer greve» [16]. Nunca, na História de Portugal, um cidadão teve tantas ferramentas à sua disposição para se fazer ouvir e para alterar o curso da nossa História colectiva.

No entanto, o Povo está insatisfeito com os partidos políticos e mesmo com a democracia em geral. Mais de nove milhões [17] de pessoas sentem-se insatisfeitas com o regime político em que vivemos! E quase cinco milhões e meio [18] consideram que os partidos políticos são parte do problema e não parte da solução! A pergunta é: qual é a alternativa que propõem? Dar o poder a assembleias de quinhentas pessoas em acampamentos no meio da praça [19], cujos próprios participantes admitem que até dava jeito terem «uma comissão directiva, uma associação com um programa, com regras, com estatutos, com quotas» a coordenar os trabalhos!? Mandar lixar o mensageiro [20], sem reescrever a mensagem?

Não me parece… Admitamos, por um momento, que até é verdade que todos os políticos são corruptos e que os partidos políticos são constituídos, exclusivamente, pela pior escumalha da sociedade portuguesa. Se fosse assim de facto, isso equivaleria a dizer que existem, aproximadamente, trezentos mil portugueses desonestos [21] que minam todo o sistema político do nosso País. Sobram ainda um pouco mais de dez milhões de Portugueses de bem (pois, no total, segundo a Pordata [22], quase chegamos aos dez milhões e quinhentos mil), a quem, como se viu, nada impede de «tomar de assalto» os partidos políticos e pôr ordem na casa. Só precisamos de trezentos mil e um e já somos mais do que «eles», os tais corruptos que controlam os partidos. Não importa, sequer, que todos concordem quanto ao caminho a seguir. Há muitos partidos e ideologias por onde escolher. Neste estado de coisas, o que importa é que, independentemente da ideologia, se trate de cidadãos que possam desinteressadamente dar o seu contributo para uma nova forma de fazer política — ou melhor dizendo, dar o seu contributo para fazer política tout court, visto que, hoje em dia, faz-se mais politiquice [23] do que política.

Posto isto, não embarco na conversa de que «eles são todos iguais» como desculpa para a desresponsabilização individual. Primeiro, porque não são. Mas, sobretudo, porque, mesmo que o fossem, está nas mãos de cada um de nós mudar essa situação. Parece demasiado simples? Talvez porque seja, realmente, simples. Temos a faca e o queijo na mão. Estamos à espera de quê?

4 comentários a “Procuram-se 300.001 Portugueses de bem; não importa a ideologia”

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