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O Muro das Lamentações

Fraude e Segurança Social

Por Gustavo Martins-Coelho

Como não sou comentador [1], não vou falar sobre a TSU das viúvas [2] nem sobre a forma como me estão a ir ao bolso [3]. Mas, obviamente, não podia alhear-me completamente da realidade e dissertar sobre sonhos vazios [4]. Assim sendo, vou resgatar um tema que já tinha na agenda para abordar há algum tempo: a visão distorcida da fraude como fundamento para o desmantelamento do Estado social.

Portugal é um país pouco transparente [5]. Isto traduz-se em coisas tão simples como pesquisar no Google palavras-chave relacionadas com o título deste artigo em Português [6] e em Inglês [7]. Na versão portuguesa, obtêm-se algumas notícias sobre casos isolados de burla à Segurança Social — ou sobre o BPN; aparentemente, o BPN aparece associado a tudo quanto é negócio escuro, mesmo quando não tem nada a ver. Na versão inglesa, obtém-se aquilo de que se anda à procura: estimativas da dimensão global da fraude no que diz respeito à protecção social.

No Reino Unido, a fraude custa 0,7% do orçamento anual da Segurança Social [8]. Na falta de dados a respeito de Portugal, admitamos que o valor é equivalente, a fim de podermos prosseguir com as contas que se seguem. Em 2010 (último ano para que há dados), Portugal gastou em protecção social (baixas por doença, pensões de invalidez, reforma ou sobrevivência, abonos de família, subsídios de desemprego e o rendimento mínimo) cerca de €46.600.000.000 (o número por extenso é propositado, para dar ao leitor uma real noção da dimensão do valor de que estamos a falar, que não é tão facilmente apreendida quando nos limitamos a falar de «milhares de milhões de euros»), ou seja, 27% do PIB. Deste valor, cerca de €326.500.000 (os tais 0,7% que assumimos serem iguais ao Reino Unido) terão sido pagos a pessoas que não necessitavam realmente do apoio. São trezentos e vinte e seis milhões de euros que saíram dos nossos bolsos contribuintes para os bolsos de meia dúzia de bandidos.

Para prosseguir, na falta de mais dados, o raciocínio iniciado no parágrafo anterior, é preciso especular ainda mais (note-se que aplicar a taxa de fraude inglesa a Portugal foi uma especulação) e simplificar bastante. Fica o aviso ao leitor que não se interesse por exercícios intelectuais estéreis, porém profundamente úteis à nossa mundividência, para dar aqui por terminada a sua leitura deste artigo e se dedicar antes a coisas sérias [9].

Em Portugal, em 2010, 2.952.628 pessoas beneficiaram dum qualquer apoio social dentre os referidos acima. Ou seja, em média, cada beneficiário recebeu cerca de €15.000 no ano de 2010. Se admitirmos que o valor médio das fraudes foi igual ao valor médio das prestações sociais justamente pagas, então dum cálculo simples resulta que 20.668 pessoas terão recebido indevidamente €15.000 cada uma, pagos pelos seus compatriotas (via apoio concedido pelo Estado). O número real de burlões é certamente muito inferior, dado que o valor das fraudes per capita é provavelmente bastante superior a €15.800 [10]. Não obstante, mesmo que este valor fosse real, sobrariam ainda 2.931.960 pessoas honestas que receberam apoios sociais de que necessitavam e a que tinham direito (os apoios sociais são uma forma de redistribuição da riqueza, o que é uma necessidade de qualquer sociedade que preze a igualdade como um dos seus valores fundadores, tal como já defendi nesta coluna [11]).

A grande questão prende-se com o processo demagógico a que temos assistido, que consiste em distorcer a realidade para assim impor uma agenda de desmantelamento do Estado social [12]. Este processo de incutir na opinião pública a ideia de que os desempregados não querem trabalhar, que a maior parte do orçamento disponível é gasto em pessoas que não merecem, e que as pensões são principescas e criam uma cultura de dependência [13] está a acontecer tanto no Reino Unido como em Portugal. Se o leitor não acredita, veja-se as frases que veladamente vão sendo ditas à propos por gente como o líder do BES [14] ou o (ex-)embaixador do «Impulso Jovem» [15]. Apesar de não constituírem o essencial do discurso dum e doutro nos contextos em que foram proferidas, representam aquilo a que Freud provavelmente chamaria qualquer coisa como uma pulsão inconsciente contra o Estado social. E vão ficando e tornando-se parte do pensamento dominante.

Para não me alongar mais, deixo a pergunta ao leitor: tendo em conta o exercício realizado acima, considera justo retirar a «rede» a quase três milhões de pessoas honestas que dela necessitam por causa de pouco mais de vinte mil (ou, provavelmente, muito menos) burlões?

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