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Máscaras: sim ou não?

Por Gustavo Martins-Coelho



Já mais do que uma pessoa me tem perguntado se eu acho que devamos usar máscaras, para nos protegermos da COVID-19.

A Direcção-Geral da Saúde disse inicialmente que não, mas, entretanto, no início deste mês, abriu a possibilidade de outras pessoas, além dos profissionais de saúde, usarem máscaras cirúrgicas fora dos serviços de saúde [1]. Ainda assim, a dúvida persiste, inclusivamente em relação às máscaras de pano ou outros tecidos, feitas pelo próprio ou compradas. Devem usar-se ou não?

Vamos por partes! Primeiro: as máscaras cirúrgicas são úteis ou não, afinal? A DGS andou a enganar-nos, no início, quando dizia para não usarmos?

Em teoria, sim; na prática, não; por várias razões.

A primeira razão é que não havia máscaras para todos, pelo que era preferível deixá-las para quem realmente precisa, em vez de as açambarcarmos nós, que podemos passar sem elas. E quem realmente precisa? Profissionais de saúde; pessoas com sintomas de infecção respiratória, para não passarem aos outros (mas isto deveria ser uma precaução em todas as épocas de gripe e não só agora que há COVID-19); e doentes: hemodialisados, doentes oncológicos, imunodeficientes, doentes a fazer medicamentos biológicos, etc.

A segunda razão é que, com a máscara, uma pessoa sente-se segura e esquece-se de todas as outras precauções, que são tão ou mais eficazes. Mas já vou falar um pouco mais disto.

Entretanto, para concluir a minha ideia, a terceira razão é que a máscara requer cuidados especiais a pôr, (sobretudo) a tirar e mesmo saber quando trocar; e a verdade é que, se até os profissionais de saúde cometem erros, às vezes, imaginemos agora a população geral! Arriscávamo-nos a que fosse pior a emenda do que o soneto e a acabar tudo contagiado pela própria máscara, ao usá-la mal.

Agora, sobre a questão da segurança e do cumprimento das outras medidas preventivas. Os estudos indicam que as máscaras cirúrgicas filtram cerca de 70% das partículas. Portanto, há coisas que conseguem passar. Outros tipos de máscaras, como as FFP2, filtram 99%. Mas são mais caras e não há para todos; portanto, reservam-se para os profissionais de saúde em maior risco.

Ficamos então pelas cirúrgicas. Temos mais capacidade de produção de máscaras cirúrgicas do que FFP2, mas, mesmo assim, não chega para a população toda. Então, reservamo-las para os grupos prioritários que eu já referi. Se sobrarem, não há mal em outras pessoas usarem também. Mas, por favor, lembre-se, de cada vez que usar uma máscara cirúrgica, de que ela pode estar a fazer falta a alguém que precise mais dela.

Sobram as máscaras caseiras, feitas de pano. Os estudos indicam que filtram 30–40% das partículas. Por comparação, lavar as mãos reduz a probabilidade de contágio em 70%, tossir ou espirrar para o braço outros 70% e distanciamento social 60% [2]. Portanto, estas medidas gerais são tão eficazes como as máscaras cirúrgicas e mais eficazes do que as máscaras de pano.

Daí que a conclusão a tirar seja esta: se for uma das pessoas que referi antes (doente com COVID-19 ou seu cuidador, ou outro doente com a imunidade em baixo), use máscara cirúrgica. Se não for uma destas pessoas, deixe a máscara cirúrgica para quem dela mais precisa e use uma máscara de pano. Máscara FFP2 é, em qualquer caso, um exagero, se não for profissional de saúde.

Mas, com ou sem máscara, não se esqueça de que lavar as mãos, não se esqueça de tossir ou espirrar para o braço e não se esqueça de cumprir o distanciamento social, porque isto protege tanto ou mais e é absolutamente fundamental não descurar.

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A COVID-19 matou a descentralização? — parte II

Por Gustavo Martins-Coelho



Na semana passada, descrevi a forma como a Ministra da Saúde retirou o tapete às autoridades de saúde locais [1]. Hoje, quero debruçar-me sobre a forma como a mesma Ministra tentou também tirar a voz às unidades de saúde pública locais, através da imposição da lei da rolha.

Diz o Decreto-Lei que regula o funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde [2] que as unidades de saúde pública elaboram «informação […] em domínios da saúde pública» [3]. A COVID-19 é, na actualidade, um domínio importantíssimo da saúde pública, pelo que elaborar informação sobre a situação epidemiológica a nível local é uma missão consagrada na lei para as unidades de saúde pública!

Por outro lado, o Colégio da Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos considera uma das competências do médico de saúde pública «comunicar à população informação relevante em saúde», incluindo «informação respeitante ao curso de fenómenos de saúde que possam fazer perigar a saúde da população» [4]. Mais uma vez, parece-me claro como água que a COVID-19 é um fenómeno de saúde capaz de fazer perigar a saúde da população e que comunicar informação sobre ela é, até, bastante relevante…

Daí que facilmente se conclui que as unidades de saúde pública têm a obrigação ética, deontológica e legal de divulgar informação à comunidade que servem, sobre a evolução do surto de COVID-19 nessa mesma comunidade. Isto é um ponto assente.

Ou devia ser, porque a Ministra da Saúde entendeu que não era bem assim e bloqueou a produção de informação por todos os serviços de saúde pública, para além da Direcção-Geral da Saúde…

A justificação foi dupla. Por um lado, o receio de que os dados divulgados a nível local possam não bater certo com os dados divulgados a nível nacional e, por causa disso, gerar confusão nas pessoas — ou, pior, teorias da conspiração, de que nos andam a esconder coisas. Por outro lado, a possibilidade de se estar a violar o segredo estatístico.

Vamos por partes. Dados que não batem certo podem ter várias causas, para além da conspiração das autoridades. Numa ditadura, tendo a desconfiar dos dados oficiais, mas, numa democracia como a portuguesa, nem por isso. É certo que Portugal é um país pouco transparente [5], mas disso já falaremos em detalhe para a semana. Para já, o que nos interessa é que essa falta de transparência tem que ver com a falta de dados, não propriamente com a sua manipulação. Portanto, nada havendo que ocultar ou manipular, a solução para dados que não batem certo é relativamente simples: explicar às pessoas por que isso pode acontecer — e, diria mesmo, é quase inevitável que aconteça. Basta, por exemplo, que a DGS divulgue a informação ao meio-dia e uma unidade de saúde pública divulgue a sua informação local às cinco da tarde. É bem possível que, entre o meio-dia e as cinco, surja mais um caso confirmado, ou morra mais uma pessoa; e está feito: os números duma e doutra já não batem certo. Outro exemplo: a DGS está em Lisboa e a única maneira de saber as moradas das pessoas que desenvolvem COVID-19, para dizer se os casos foram em Faro ou Bragança, é através do Registo Nacional de Utentes [6]; registo esse que nem sempre está correcto, porque as pessoas mudam de casa e esquecem-se de ir ao centro de saúde actualizar a morada. Já a unidade de saúde pública tem de contactar telefonicamente a pessoa doente, para gerir a situação, identificar os contactos que vão ter de ficar em quarentena, etc. — e, se a morada não estiver certa, corrige-a na sua base de dados, mas nem sempre essa informação chega à DGS. Há mais razões, como, por exemplo, eventuais diferenças nas definições de caso utilizadas. Mas acho que não preciso de entrar em mais detalhes, para se perceber por que não é de surpreender que haja discrepâncias nos dados e por que isso não há-de ser nem uma tragédia, nem motivo para que não se possa divulgar informação localmente. Se a DGS acha que estas discrepâncias são um problema, que corrija as suas causas. Por exemplo, relativamente às moradas, que altere o sistema de informação, de modo que uma alteração introduzida numa plataforma, por exemplo, de vigilância epidemiológica, seja automaticamente replicada no Registo Nacional de Utentes.

Mais: voltamos à organização dos serviços por níveis, de que falei na semana passada [1]. Talvez a solução seja muito simples: a Lisboa o que é do País, a Bragança e a Faro o que é de Bragança e Faro! Ou seja: se a DGS é um órgão nacional, que divulgue informação nacional e deixe a divulgação de informação regional para os departamentos de saúde pública das administrações regionais de saúde e a divulgação de informação local para as unidades de saúde pública. No máximo, por uma questão de equidade (para que todos tenham acesso ao mesmo nível de informação), a DGS que elabore uma norma para reger essa divulgação: que indicadores divulgar, com que nível de detalhe geográfico, etc.

Sobre o segredo estatístico, duas palavras: muita ignorância. Nos termos da lei [7], o segredo estatístico visa salvaguardar a privacidade dos cidadãos e garantir a confiança no Sistema Estatístico Nacional. Se não existisse segredo estatístico, as pessoas e as entidades teriam grandes reticências em ceder os seus dados, para fins estatísticos, pois não saberiam se eles não acabariam a ser usados contra si. Ou talvez não tivessem assim tanta dificuldade, tendo em conta que não se importam de fazer isso mesmo no Facebook

Mas vamos ao que interessa: o que é, afinal, o segredo estatístico? Novamente, a lei diz que «todos os dados estatísticos individuais recolhidos pelas autoridades estatísticas […] não podem ser divulgados de modo a que permitam a identificação directa ou indirecta das pessoas singulares e colectivas a que respeitam». Trocando por miúdos: numa freguesia com duzentos habitantes, publicar um relatório que identifique o único caso confirmado por idade, sexo e profissão, provavelmente, viola o segredo estatístico: em duzentas pessoas, é provável que só haja uma mulher de trinta anos professora de Português. Portanto, é fácil perceber que a Dr.ª Mariana (que, ainda por cima, já ninguém vê sair à rua há uma semana) está com COVID-19. Já publicar um boletim que diz que, numa freguesia com quarenta mil habitantes, há cinquenta casos confirmados, dificilmente permite a identificação de quem são esses cinquenta infelizes…

Tudo isto para dizer o quê? Que regras como: «não se pode publicar informação em concelhos onde haja menos de três casos» só revelam um total desconhecimento do que é e para que serve o segredo estatístico. Porque, mesmo com quatro casos, é possível violar o segredo estatístico, ao passo que, noutras situações, a publicação de informação sobre um único caso o não viola.

A Ministra voltou atrás: deu o dito por não dito. Fez bem.

E eu por aqui me fico, pois já falei demais!…

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A COVID-19 matou a descentralização? — parte I

Por Gustavo Martins-Coelho


Eu diria, sem grande medo de ser refutado, que é nas alturas de crise que mais necessário se torna comunicar — e comunicar bem [1]. É importantíssimo informar, porque uma comunidade bem informada está melhor preparada para responder com sucesso aos desafios que se lhe colocam. É importante educar, para dar às pessoas as ferramentas para lidarem da melhor forma possível com a situação. E é fundamental tranquilizar, porque o pânico pode agravar imenso as dificuldades e pode até gerar dificuldades que não existiriam, não fora esse mesmo pânico. Aliás, muitas vezes, o que provoca o pânico não são as más notícias per se, são as mensagens erradas ou contraditórias das autoridades [1].

Mas a verdade é que já dizia Frei Tomás: olha para o que ele diz, mas não para o que ele faz. E eu tenho descurado um bocadinho este canal de comunicação. As solicitações vão sendo tantas, da parte das entidades de saúde, municipais, policiais, e da população em geral, que preparar mais uma crónica vai ficando eternamente adiado.

Feito que está o mea culpa, espero estar perdoado; e vamos então a isso!

Há várias coisas de que gostaria de falar, mas, como o tempo não dá para tudo, uma pessoa tem de estabelecer prioridades e parece-me particularmente importante, actualmente, falar sobre aquilo que tem sido a relação entre as autoridades centrais — entenda-se a Ministra da Saúde e a Direcção-Geral da saúde — e as autoridades locais — concretamente, as unidades de saúde pública e os delegados de saúde locais. Parece-me importante, porque desta relação pode depender, em grande medida, o sucesso da nossa luta contra a COVID-19.

O sistema português das autoridades de saúde está, na minha opinião, bem desenhado. A lei estabelece três níveis de exercício de funções: o nível nacional, o nível regional e o nível local [2]. Isto porquê? Porque é entendido que há coisas que têm de ser iguais para todos e, portanto, são definidas a nível nacional; há coisas que são mais específicas duma região do que doutra e, portanto, são da competência das autoridades regionais; e há coisas que são tão específicas, ou representam fenómenos tão localizados, que precisam duma acção de proximidade, por parte de delegados de saúde sedeados a nível local. Parece-me equilibrado.

Da mesma forma, estes três níveis funcionam em consonância uns com os outros. As autoridades de saúde nacionais produzem normas e orientações, que as autoridades regionais adaptam e expandem para as suas regiões, e as autoridades de saúde locais aplicam-nas, da forma que entendem mais adequada à sua realidade local. Além disso, existe controlo dumas autoridades por parte das outras. Das decisões das autoridades de saúde locais e regionais, cabe recurso para a autoridade de saúde nacional; e esta, por sua vez, depende directamente da ministra da saúde [2]. As autoridades de saúde não andam, portanto, em roda livre, nem agem a seu bel-prazer.

No entanto, no final do mês passado, um parecer da Provedoria de Justiça veio mudar este estado de coisas. Basicamente, a Provedora disse que considerava que obrigar as pessoas que fossem de áreas com transmissão comunitária activa de COVID-19 para áreas livres de COVID-19, ou perto disso, a ficarem catorze dias de quarentena era «desproporcionado e desnecessário».

Eu discordo em absoluto, mas reconheço que a Senhora Provedora está no seu direito de, não só ser dessa opinião, mas também de a manifestar em sede própria.

Porém, se pensarmos em como o sistema das autoridades de saúde está montado, então seria de esperar que o parecer da Provedora de Justiça seguisse a tramitação prevista na lei [2] para os recursos hierárquicos das decisões das autoridades de saúde [3]. Ou seja: as autoridades de saúde locais e regionais, contra as quais se pronunciou a Provedora de Justiça, deveriam ter sido ouvidas, antes de que a Directora-Geral da Saúde emitisse a sua decisão final.

Nada disso aconteceu. As autoridades de saúde regionais e locais não foram tidas nem achadas e viram-se confrontadas, de surpresa, com duas decisões, uma da Ministra e outra da Directora-Geral da Saúde. A Directora-Geral revogou as quarentenas que tinham sido determinadas pelas autoridades de saúde locais e regionais e a Ministra da Saúde criou um mecanismo de visto prévio, para a imposição futura de medidas semelhantes, que, na prática, bloqueia o normal funcionamento das autoridades de saúde.

Ou seja, quando mais precisávamos de descentralização, passámos dum modelo bem estruturado, em que diferentes níveis de acção das autoridades de saúde respondem a problemas de diferente magnitude e abrangência, para um modelo centralizado, em que Lisboa decide tudo o que pode e não pode ser feito, como se o País não fosse heterogéneo, como se o número de casos fosse igual em todo o território, como se o número de idosos em risco fosse igual em todo o território, e como se as soluções que funcionam num sítio tivessem de, por magia, funcionar em todos os sítios.

Mais: a Ministra da Saúde passou um atestado de absoluta incompetência a todas as autoridades de saúde. De repente, apesar dos nossos onze anos de formação (sem contar a escola até ao Secundário) e sabe-se lá mais quantos anos de experiência profissional a lidar com outras situações de surto (situações menos intensas do que esta, mas que requerem a aplicação de ferramentas de combate semelhantes), de repente, somos todos incapazes de tomar uma decisão sozinhos e temos de ir pedir autorização à Senhora Ministra, que nem profissional de saúde é [4, 5]!

Cometemos erros? Todos cometemos. Alguns de nós estarão aquém do que seria desejável, em termos de competência e preparação? Admito que sim. Mas, então, separemos o trigo do joio, peçamos responsabilidades e deixemos o sistema funcionar. Não vamos agora assumir que somos todos burros, até prova em contrário!…

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O Muro das Lamentações

Os meus dez minutos de fama

Reza a lenda que Andy Warhol disse, na década de 1960, que «um dia, todos terão direito a 15 minutos de fama».

Eu não cheguei aos quinze minutos; fiquei-me pelos dez, na entrevista que dei ao Jornal da Meia-Noite, emitido (quem diria) à meia-noite do dia 2 de Abril de 2020.

O tema foi a carta que eu e mais 148 colegas enviámos à Provedora de Justiça, a propósito do parecer que ela emitiu sobre as nossas decisões em matéria de isolamento profiláctico colectivo obrigatório, parecer esse que culminou no efectivo bloqueio das nossas acções enquanto autoridades de saúde.

Aos eventuais interessados e para memória futura, aqui ficam os meus dez minutos de fama…

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Coronavírus

Por Gustavo Martins-Coelho


Acho que não é surpresa para o leitor que a crónica de hoje seja sobre o coronavírus…

Anda nas bocas do mundo; foi declarado, pela Organização Mundial da Saúde, emergência global de saúde pública [1]; mas, afinal, o que é um coronavírus?

É uma família de vírus que causam doenças respiratórias no ser humano, desde resfriados a pneumonias. O grau de gravidade varia com as características específicas de cada tipo de vírus — há uns mais agressivos do que outros — e com as características da pessoa que adoece — há pessoas mais resistentes à infecção e outras que, por diversos motivos, se encontram mais debilitadas e mais susceptíveis.

Este coronavírus, tal como os restantes da sua família, pode causar sintomas leves, como febre, tosse e falta de ar, mas pode também, em casos mais graves, causar pneumonia grave e até a morte.

Este novo tipo de coronavírus foi identificado pela primeira vez em Janeiro deste ano na China, tendo desencadeado um surto na cidade de Wuhan. Entretanto, já afectou todas as províncias chinesas e espalhou-se por mais 24 países, tendo afectado mais de 17.000 pessoas, das quais 21 na União Europeia (e mais duas no Reino Unido, que já não faz parte; nenhuma em Portugal, felizmente) [2].

A fonte onde teve origem o surto é ainda desconhecida, assim como a via de transmissão, embora se saiba que é possível uma pessoa transmitir a outra. No entanto, desde que se tomem as precauções adequadas — tais como evitar contacto próximo com doentes; lavar frequentemente as mãos e sempre que se assoar, espirrar ou tossir; evitar contacto desprotegido com animais selvagens ou de quinta; tapar o nariz e a boca (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos) quando se espirra ou tosse e deitar o lenço no lixo — desde que se tomem estas medidas, o risco é baixo.

Não existe vacina, nem tratamento específico. O tratamento é dirigido aos sinais e sintomas apresentados.

Dito isto, como mensagem final, apenas posso pedir que, se tiver dúvidas ou simplesmente curiosidade sobre esta matéria, se informe e não se deixe desinformar. Só nos últimos três dias, recebi três mensagens, via WhatsAppFacebook, contendo informação errada ou confusa sobre o coronavírus, que apenas contribui para espalhar o pânico e em nada ajuda a resolver o problema. Lembre-se: existe uma Organização Mundial da Saúde [3], existe um Centro Europeu de Controlo de Doenças [4] e existe uma Direcção-Geral da Saúde [5] e todos eles têm páginas com informação sobre o coronavírus [6, 7, 8].

Para terminar, o objecto do dia, hoje, está relacionado com isto dos surtos. É uma aldeia britânica, chamada Eyam.

Nesta aldeia, no Outono de 1665, chegou uma encomenda de tecidos de Londres, cheia de pulgas, que traziam consigo a bactéria da peste bubónica. À medida que as mortes se sucediam, o vigário da igreja da aldeia, William Mompesson, reuniu os aldeões e pediu-lhes que fizessem voluntariamente quarentena, para impedir a infecção de se espalhar. Estes concordaram e mantiveram a sua palavra, ainda que famílias inteiras tenham morrido.

Quando o surto terminou, no final de Novembro desse ano, tinham morrido 260 pessoas em Eyam, incluindo a mulher do vigário. Foi mais de metade da população.

Mas as vidas que eles salvaram, nas aldeias e vilas à volta, cifraram-se certamente na casa dos milhares.