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O Muro das Lamentações

A democracia

Por Gustavo Martins-Coelho

As eleições anuais para os órgãos sociais da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (AEFMUP) [1] costumavam ser em Dezembro. Desconheço se ainda assim é, mas, em caso afirmativo (ou se esse for o calendário eleitoral adoptado por outra associação de estudantes alhures), pergunto-me o motivo de eleger os representantes dos alunos (para mandatos anuais, note-se) a meio do ano lectivo.

Mas não era sobre a pertinência do calendário eleitoral que versava o texto que escrevi em Dezembro de 2003; esse texto, agora reeditado neste blogue, tinha em vista as eleições que então se avizinhavam e que foram ganhas pela lista única do costume. Este é, portanto, um texto cujo interesse se circunscreve no tempo e se destina a um público específico; optei por publicá-lo mesmo assim, sobretudo para memória futura, mas também porque poderá alguém achar-lhe utilidade para além daquela que teve há quase dez anos.

Em 2003, como agora, acreditava na democracia como o melhor dos regimes políticos, embora notasse, com desgosto, que cada vez mais a realidade se encarregava e continua a encarregar de desmentir essa frase. Ainda assim, sonhava e sonho com um mundo melhor onde realmente seja o povo quem decide sobre o seu futuro.

A introdução terminava com a distinção entre democracia participativa e representativa, apresentando a primeira como perfeitamente irrealizável do ponto de vista prático. Sobrava, pois, a via representativa como forma do povo exercer o poder através dos seus representantes, aos quais compete fazer o seu melhor no sentido de ir ao encontro dos anseios dos que os elegeram.

Expostos os princípios, o texto debruçava-se sobre a minha faculdade e aplicava-lhe os princípios democráticos acabados de expor: quem é a instituição que se assume como legítima representante dos estudantes? A AEFMUP. Compete pois à sua Direcção representar os alunos desta faculdade e defender os seus interesses, pugnando, sobretudo, por um ensino médico de qualidade. Perguntava eu: que fizera a Direcção da AEFMUP pela qualidade do ensino na Faculdade de Medicina (FMUP) [2]? Será que os alunos da FMUP se sentiam representados na sua Associação de Estudantes?

A presidente de então da Direcção não perdeu nunca a oportunidade de discursar sobre os «blocos empilhados» uns sobre os outros sem qualquer sequência lógica que pululam nos anos clínicos, referindo-se, com isso ao regime de ensino a partir do quarto ano, que decorria em «blocos» sucessivos, de duração variável, cada um dedicado a uma área do saber médico-cirúrgico. Eu concordava em absoluto com essa crítica e, do pouco que vou sabendo a respeito da evolução do plano curricular, continuo a concordar. Mas mantenho a pergunta que então lancei: durante o seu mandato, o que fez a AEFMUP para tentar inverter esse estado de coisas? A verdade é que pouco ou nada foi feito durante o ano de 2003 no sentido de melhorar a qualidade do ensino médico na FMUP.

A minha preocupação principal, quando escrevi o texto, tinha a ver com a reestruturação do curso que estava a ser preparada por uma comissão curricular da FMUP. Qual a representação da AEFMUP nessa comissão? Nunca foi divulgada publicamente pela AEFMUP, embora os alunos tivessem, de facto, assento na referida comissão. Não deveria a Direcção da AEFMUP consultar os alunos que representa sobre as suas opiniões acerca do plano curricular do curso e transmitir as sensibilidades apercebidas a quem de direito? Fê-lo? Como podia a AEFMUP saber o que defender e o que propor aos órgãos competentes se nem sequer se preocupou em escutar as suas bases, ou seja, aqueles que pretende representar?

Enfim, o objectivo fundamental do texto, mais do que defender uma posição específica a respeito da qualidade do ensino na FMUP ou das alterações que se avizinhavam, era levar a que os alunos da FMUP reflectissem e se questionassem se se sentiam representados na sua Associação de Estudantes (a minha resposta era claramente «não»). Para mim, era gritante a falta de qualidade democrática da representação dos estudantes da FMUP na maioria das instâncias, sobretudo pela ausência de alternativas e de mobilização eleitorais, bem como a falta de comunicação entre os alunos e os colegas eleitos. Em particular, preocupava-me a duvidosa legitimidade de representantes eleitos em actos nos quais a abstenção era superior a 80%.

Ainda tive de esperar mais dois anos para ver umas eleições na minha faculdade em que houvesse mais do que uma lista candidata. Não se pode dizer que tal representasse um real progresso democrático, visto que as duas listas resultaram da cisão dos órgãos sociais cessantes, por causa de más relações de convivência, o que não é, de todo, uma boa notícia.

Como disse na abertura deste texto, a reedição revista aqui feita não se destina a mais do que registar na «Rua da Constituição» um texto passado e contextualizado ao momento em que foi escrito. No entanto, alguns dos vícios apontados há quase dez anos à Direcção da AEFMUP são, infelizmente, moeda corrente na própria democracia representativa portuguesa. Se não, vejamos:

Tal como na comunidade estudantil da FMUP, que representatividade existe na democracia portuguesa, quando aqueles que devem representar-nos em várias instâncias de poder submetem a nossa vontade enquanto povo soberano ao visto prévio de agentes externos que ninguém elegeu? Mais, como podemos sentir-nos representados, quando aquele que devia ser o garante da observância dos princípios fundamentais que nos identificam como Povo coloca o cumprimento de acordos internacionais acima do respeito pelos nossos valores constitucionais?

Tal como a Direcção da AEFMUP, como podem aqueles que elaboram leis em nosso nome saber o que nós deles esperamos, quando uma parte significativa deles é eleita por círculos onde não nasceu, viveu, trabalhou, em suma, com que nada tem a ver? Mais, como podem representar quem quer que seja, quando o seu papel no parlamento se resume a levantarem-se na hora da votação? E que legitimidade democrática tem, na realidade, um governo que pôde contar com o voto de menos de trinta por cento dos Portugueses com idade para votar? Ainda que quem tem mais votos ganhe com toda a justeza, dá que pensar saber que a vasta maioria dos cidadãos é administrada por um governo que não escolheu…

Finalmente, tal como as listas únicas da AEFMUP, que se dividem em duas quando as comadres se zangam, como pode uma comunidade política que põe quezílias pessoais à frente das ideias que uns e outros defendem ser levada a sério? No nosso País, já nasceu mais do que um partido por causa de zangas e também já morreram coligações por causa de vichyssoises [3].

Estes pequenos paralelismos são um sintoma do estado da democracia em Portugal. Outros se lhes juntam, como por exemplo a desconfiança do Povo em relação aos que exercem o poder em seu nome [4]. Ora, a pergunta, legítima, é: se o detentor do poder não se revê naquele que o exerce em seu nome, não confia nele, nem o respeita, como pode uma relação perdurar assim?

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