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O Muro das Lamentações

Piratas a estibordo!

Por Gustavo Martins-Coelho

Há muito tempo que não vou ao cinema com o Tiago [1]. Pudera: ele está fora do País! Mas era um bom hábito, que incluía, nos tempos idos de 2005, quando o texto que ora reedito foi publicado pela primeira vez, sempre chegarmos com o filme já a começar.

Ora, numa certa Sexta-feira de Março desse ano, calhou ir ao cinema com esse meu grande amigo e ser uma das poucas vezes em que chegámos a horas, de maneira que ainda deu tempo para nos sentarmos calmamente a ver a publicidade que sempre é exibida no início do filme. Enquanto via tranquilamente a publicidade, apanhei um susto, porque vi um anúncio que começava com uma rapariga num quarto mal iluminado em frente a um computador. A partir daí, as imagens sucediam-se, enquanto o espectador era interrogado sobre se era capaz de roubar um carro, uma televisão, uma cassete de vídeo, ou outros objectos. No final de contas, descarregar um filme da Internet era equiparado a esses outros crimes e punido por lei com até três anos de prisão. Se a ideia da sequência era provocar o medo, realmente esse objectivo foi conseguido. Afinal de contas, acenar a uma pessoa desprevenida, que vai ao cinema, com três anos de prisão, assim do nada, assusta qualquer um!

Para quem não tenha percebido do que estou a falar, o filme em causa é este:

[youtube=http://youtu.be/4O1gv4sHPfQ]

Mas vamos por partes.

Em primeiro lugar, sempre que vejo este anúncio, a primeira pergunta que se me coloca é: os ladrões, os carteiristas e os assaltantes não vão ao cinema? É que dizer logo de entrada que «você nunca roubaria um carro, uma mala, um televisor, um filme» exclui dos destinatários deste anúncio uma certa franja da população (que se está a tornar numerosa, ao que parece, devido à crise). Ou será que, se se roubar um televisor, está-se tacitamente autorizado a piratear um filme?

Mas passemos ao tema principal deste texto, tal como foi publicado em 2005. Por que é que a pirataria é crime? Porque há dinheiro envolvido no assunto. Segundo a Wikipédia [2], o conceito de pirataria surgiu mesmo antes do de propriedade intelectual, desde que se tornou possível reproduzir obras em série. Poderia dizer-se que foi com Gutenberg e a invenção da imprensa de caracteres móveis que a reprodução de obras escritas se tornou rendível, o que desencadeou, inevitavelmente, a pirataria. O facto do Rei inglês ter protegido os direitos dos tipógrafos cento e cinquenta e dois anos antes do Parlamento britânico ter reconhecido os direitos de autor é significativo na clarificação de quem é o elo mais forte nesta relação entre autor, editor e consumidor.

Quando se condena a pirataria, alude-se sempre aos direitos de autor e à propriedade intelectual, e defende-se que a pirataria quebra esses mesmos direitos. Ora, na verdade, do que se trata aqui é dos direitos de reprodução e não dos direitos de autor. O autor produz uma obra e tem direito a fazer com ela o que muito bem entender. E o que qualquer autor geralmente faz é vender a sua obra a uma distribuidora qualquer, que ganha milhões às suas custas. Recentemente, deparei-me com uma caricatura em banda desenhada [3], que ilustra muito bem esta situação:

Havendo distribuição paralela, quem vê o seu lucro diminuído é principalmente a distribuidora. E é por esse motivo que a pirataria é crime e é punido tão severamente: porque a indústria é poderosa e é capaz de pressionar os governos no sentido de tomarem medidas. Note-se, no entanto, que, se é verdade que, com a Internet, as ideias não são pirateadas, isto é, ninguém diz ser o autor duma canção doutrem (o que é pirateado, se assim lhe podemos chamar, é o suporte onde essas ideias se encontram), não é menos verdade que o autor, apesar de tudo, também não vê os seus direitos protegidos, nomeadamente o seu direito a beneficiar economicamente do seu trabalho. Em suma: uma imagem, mais uma vez, vale mais do que mil palavras:

Por outro lado, foram as próprias distribuidoras que, por causa da sua ganância, criaram esta situação. Os preços exorbitantes que são praticados nos cinemas e nas lojas de música ou de vídeos são um incentivo à proliferação de pirataria pela Internet. Se baixassem os preços dos bilhetes de cinema, dos CD e dos DVD, talvez acabassem, no fim de contas, por ver os seus lucros aumentarem, pois aumentariam o número de vendas. Quanto aos CD, havia um aspecto que a mim me aborrecia particularmente: por causa duma canção de que gosto, sou obrigado a comprar mais dez ou quinze que não me dizem absolutamente nada. Aparentemente, não era o único, tendo em conta o sucesso da loja iTunes [4] e doutras distribuidoras que vendem ficheiros mp3 isolados, ou singles a preços aceitáveis.

Finalmente, há ainda a considerar o aspecto legal. A pirataria é um crime punível com três anos de prisão. Estou já a ver metade da população portuguesa, particularmente na faixa etária dos dezasseis aos trinta anos, a ser detida. Sejamos realistas: são extremamente raros, para não dizer inexistentes, os respeitáveis cidadãos que nunca ouviram um mp3 retirado da Internet nem viram um filme em formato DivX com a mesma origem. Enfim, sejamos realistas: esta lei não pode ser aplicada efectivamente.

Portanto, a única coisa que as editoras podem fazer, se quiserem sobreviver e já que não podem vencer o inimigo, é juntar-se a ele, encontrando maneiras de se adaptar a estas novas condições. A Internet veio para ficar e a troca livre de ficheiros também. Graças à Internet, o tempo das grandes distribuidoras está a acabar.

Há quem advogue mesmo a eliminação total dos intermediários [3]. No entanto, tal possibilidade não me parece nem praticável, nem desejável.

3 comentários a “Piratas a estibordo!”

So, I accepted your invitation and tried Google translate. Not bad indeed: the message gets across, though I guess some of the wit in your writing style (which I am sure is there) gets lots in translation… Ah.. 🙁 Anyway, couldn’t agree more with this post! 🙂

Hi Philo! Is’t unbeliavable, but I never replied to this comment of yours! Shame on me. But thank you for it, thank you for taking the time to read the Google-translation and I’m glad you agree with my point.
Anyway, it’s funny that you mention “some of the wit in [my] writing style [that] gets lost in traslation”, because that’s exactly the reason why I never followed your suggestion about writing a blog in English. If I had such wit would anyway have been lost, not due to translation, but merely to the fact that I can’t play with the English language and twist the words in the same way I do when I write in Portuguese, since it isn’t my native language.

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