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Show me the money!

Por Hugo Pinto de Abreu

Em comentário a um artigo [1] do Gustavo [2] que versa sobre a evolução da dívida pública, que está representada em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), um leitor sugeriu [3] que se apresentasse a mesma análise, mas com valores nominais, ou seja: em vez de apresentar a evolução da dívida em percentagem do PIB, apresentá-la nos seus valores em euro/escudo. O Gustavo respondeu na caixa de comentários que não iria fazer esse exercício, e adiantou que eu procuraria explicar o porquê. É neste contexto que surge a presente publicação.

O conceito de PIB, desenvolvido inicialmente por Simon Kuznets [4], é, desde a Conferência de Bretton Woods [5], a métrica primordial da economia dos Estados. O PIB é o valor de mercado de todos os bens finais e serviços realizados formalmente numa economia. Não é um conceito imaculado, e não representa necessariamente a realidade económica — basta ter em mente a sagaz crítica de Alfred Sauvy [6]: «Épousez votre femme de ménage, et vous ferez baisser le PIB» [Case com a sua empregada doméstica e fará baixar o PIB] — mas é uma aproximação razoável.

A dívida pública normalmente é medida em função do PIB, da mesma forma que se pode medir o endividamento das famílias (e é assim que se faz habitualmente) tendo por denominador os seus rendimentos anuais, e da mesma forma que na empresa se utiliza, entre outros, o rácio entre dívida e EBITDA (Earnings Before Interest, Tax and Depreciation — resultado antes de depreciações, amortizações, juros e impostos).

Note-se ainda que as metas orçamentais e de dívida definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento [7], bem como os debatidos (e altamente controversos) limites Constitucionais ao endividamento do Estado se exprimem em percentagem do PIB.

Conseguiremos alcançar a lógica por detrás desta prática? Antes de mais, vejamos uma primeira vantagem: comparar a dívida com a produção de riqueza anual tem, desde logo, a vantagem de nos situar e colocar os números em perspectiva. A dívida pública — ou qualquer indicador — expresso no seu valor nominal pode perder grande parte do sentido, pois a sua compreensão depende da nossa capacidade de relacionar esse valor nominal com o valor nominal de outros indicadores, ou até mesmo de outros bens.

Um exemplo notável disto é a confusão que habitualmente corre sobre a dívida portuguesa, ou sobre as receitas de impostos. Há quem, nestas discussões, confunda milhares de milhões com milhões, e ao fazê-lo, mostra ao observador informado que não estão, pura e simplesmente, a par do assunto, porque não têm a noção da grandeza desses valores — apenas sabem que são muito grandes, parece muito dinheiro — ou seja, têm termos de comparação que não lhes permitem compreender estas realidades.

De facto, é inútil apresentar um mero valor nominal, uma vez que a moeda é, pela sua natureza, meio de troca (isto é, não se pode conceber uma moeda que não tenha esta característica), pelo que para compreender um determinado valor é necessário ter uma noção da sua tradução em números reais (em cafés, em alqueires de trigo, em quilos de ouro, em horas de trabalho de um pedreiro, ou no que quer que seja).

Segunda grande questão: e porquê usar como denominador — ou seja, como base, como comparação — o PIB, a produção anual de riqueza?

Há — e nas finanças empresariais há muitas — outras formas de colocar a dívida em perspectiva, que, como acima esperamos ter demonstrado, é essencial para compreender o seu valor, e por isso a nossa resposta é: seja qual for a base, o importante é que ajude a que o numerador (no caso, a dívida) fique compreensível, que a nossa razão a atinja por meio do denominador, e se o PIB é usado, é porque é uma boa forma de compreendermos colectivamente o valor de uma dívida que é também ela colectiva.

Ao leitor posso deixar um desafio: exprimir a dívida pública em salários seus (por exemplo, anuais). Isso certamente irá fazer com que compreenda melhor o valor da dívida, mas, deixe-me adverti-lo, não poderia ser uma forma de medida colectiva, por uma simples razão: nem todos têm o seu salário. Uma possível solução para isso é usar o salário médio como denominador.

Por fim, uma terceira questão, que é em aparência a mais simples e ingénua, mas cuja resposta é necessariamente mais filosófica: por que medir em termos anuais? Explico-me: dado que o numerador (o PIB, ou, como sugerimos, o salário médio ou o salário do leitor) se exprime em termos anuais, o resultado terá, necessariamente, uma leitura anual. A leitura da dívida sobre o PIB é: a nossa dívida representa x% da nossa produção de riqueza anual. Porquê anual?

O ser humano não é uma mera abstracção conceptual, é um animal que vive num determinado ambiente, e a sua biologia e psicologia são influenciadas por factores como a passagem do tempo: a sua vida divide-se em dias, semanas, meses, anos. É impossível compreender o valor de uma dívida quando colocado perante a eternidade ou perante um instante de segundo. O ano, que compreende uma certa globalidade da actividade humana (com os seus períodos de cultivo, amadurecimento e colheita, trabalho e férias), é uma métrica que nos ajuda, uma vez mais, a compreender o objecto medido, no caso, a dívida.

É por isto que apresentar a dívida no seu valor nominal é um mero exercício de curiosidade. O que interessa não é o dinheiro — o dinheiro, filosoficamente, e ainda que seja em moedas de ouro, não tem valor intrínseco — o que interessa é o que se faz com ele.

3 comentários a “Show me the money!”

Um leitor – economista, naturalmente – alertou-me para uma imprecisão: o PIB, se formos rigorosos, pode incluir impactos de transacções não formais (embora muito parcialmente), pelo que o termo “realizados formalmente” não é exacto, deve ser entendido como uma aproximação.

Julgo que um outro argumento pela utilização do PIB como denominador da dívida pública tem a ver com o facto de, mais importante do que a dimensão da dívida em si, é a capacidade de pagá-la, a qual depende em grande medida da proporção entre dívida e riqueza produzida – a qual é medida pelo PIB.

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