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O Muro das Lamentações

As gorduras do Estado

Por Gustavo Martins-Coelho

Na pesquisa para o meu artigo da semana passada [1], cruzei-me com uma imagem muito interessante, disponibilizada pelo Eurostat [2]:

Gostei deste mapa porque mostra exactamente onde estão as gorduras do Estado [3], de que o nosso Primeiro-Ministro tanto falava antes de sê-lo. Como vimos na semana passada, os dados do Eurostat [4] dizem-nos que Portugal gastou €46.592.391.426 em protecção social em 2010 (o último ano com dados disponíveis). Porém, a mesma fonte [5] (e o seu mapa) diz-nos que apenas 94,5% (€44.037.148.199) deste montante chegou aos seus destinatários — os beneficiários de apoios sociais. Ou seja, €2.555.243.227 (dois mil e quinhentos milhões de euros, grosso modo) «perderam-se» em despesas administrativas (os custos gerados pela gestão e administração do sistema de protecção social) e outras despesas gerais (tais como as despesas imputáveis ao funcionamento da infraestrutura — edifícios, equipamento, etc.).

Naturalmente, é impossível atingir os 100% — isto é, sempre é necessário incorrer nalgum grau de despesa para manter um sistema como a Segurança Social a funcionar. No mesmo ano, porém, outros países europeus tiveram desempenhos bastante diferentes. Por exemplo, o Reino Unido fez chegar 97,0% do seu orçamento aos destinatários e a Suécia 98,2%. A própria média europeia situou-se nos 96,1%. Esta é uma verdadeira medida de eficiência, na medida em que nos informa exactamente de qual a proporção do orçamento está a ser gasta no fim a que se destina e qual a que está a ser gasta nos meios para atingir esse fim; por definição, quanto menos se gastar nos meios, maior a eficiência [6].

Por que é que isto é importante? Imaginemos que Portugal conseguia atingir o nível de eficiência da Suécia: fazer chegar os mesmos 44 mil milhões de euros aos beneficiários dos apoios sociais custaria, não 2,5 mil milhões em despesas administrativas, como custou em 2010, mas pouco menos de 800 milhões, representando uma poupança de quase 1,8 mil milhões de euros, sem tocar no valor dos subsídios e das pensões. Mesmo que apenas chegássemos à média europeia, isso representaria uma poupança de 787 milhões de euros.

Se, aliado a isto, conseguíssemos reduzir o montante desperdiçado em fraudes [1] para metade, pouparíamos mais 154 milhões de euros.

As medidas do Governo, no entanto, têm consistido em cortar sistematicamente nos apoios e não na parte administrativa (pelo menos, não da forma correcta, dado que os cortes nos salários incidem, de facto, também nos funcionários da Segurança Social, mas cegamente). Entre 2011 e 2013, foram «poupados» 4.133 milhões de euros [7] em apoios sociais e para 2014 prevêem-se cortes de mais 891 milhões de euros [8]. Tudo somado, no final de 2014, a despesa em apoios sociais terá diminuído 5.024 milhões de euros em comparação com 2010 (admitamos, para simplificar o argumento, que a execução orçamental não apresentou desvios).

Não vou discutir a necessidade de efectuar cortes. É uma simples questão de aritmética; só não vê quem não quer que é inviável ano após ano gastar mais do que o que se cobra em impostos. Mas posso e devo discutir de que forma são aplicados os cortes.

De 2010 até ao presente, não vi ser anunciada nenhuma medida destinada a melhorar a eficiência do Estado, que é como quem diz, a cortar as tais «gorduras». Vi aumentos injustos de impostos e cortes cegos e ineficazes na despesa. Mais uma vez, isto é aritmética simples: se o Governo tivesse diminuído a despesa com protecção social primariamente à custa da ineficiência e da fraude, teria poupado algures entre €941.000.000 e €1.907.000.000 (supondo, de acordo com os números referidos acima, que atingiria a média europeia ou o padrão sueco, respectivamente, e que reduziria a fraude para metade) e «só» teria precisado de cortar entre €3.117.000.000 e €4.083.000.000 em pensões, para obter a mesma diminuição global (€5.024.000.000) da despesa em protecção social.

Uma vez que, entre 2011 e 2013, já foi cortado mais do que isso, não seria preciso tirar nem mais um tostão aos pensionistas em 2014. Além de que esta opção teria, pelo menos, a vantagem de ser mais justa para todos e consistir numa verdadeira reforma do Estado.

3 comentários a “As gorduras do Estado”

[…] Mas não: em Matosinhos, existe, além da USP, um Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública, no Hospital de Pedro Hispano. Portanto, a mesma instituição tem dois serviços distintos a actuar na área da Saúde Pública: um no âmbito dos cuidados primários (a USP) e outro no âmbito dos cuidados hospitalares (o Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública). Se isto não é redundância, então, não sei o significado da palavra… Sendo que redundância, num serviço público, significa os nossos impostos pagarem duas vezes pelo mesmo… Falando em gorduras do Estado [3]… […]

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