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O Muro das Lamentações

A minha rotunda favorita

Por Gustavo Martins-Coelho

Hoje é o primeiro dia do ano e entra em vigor o novo Código da Estrada [1]. As alterações [2] que considero mais interessantes são as que envolvem os velocípedes e as rotundas. Já escrevi aqui a propósito destas últimas [3], nessa altura referindo-me à circulação e atravessamento de rua por parte dos peões, mas hoje é mesmo a circulação dos automóveis que pretendo abordar.

Ainda o Hugo [4] me dizia há dias que o legislador é sensato; e tem razão. Apesar da nossa instabilidade legislativa, apesar do idealismo impraticável dalgumas normas, apesar da ambiguidade dum ou outro decreto, no cômputo geral, podemos orgulhar-nos de possuir algumas peças legais de enorme qualidade e em constante melhoria. O art.º 14-A, que hoje entra em vigor, é um exemplo do que acabo de dizer.

Este artigo define o modo correcto de circular numa rotunda. Atente-se nas alíneas b) e c) desse artigo:

b) Se pretender sair da rotunda na primeira via de saída, deve ocupar a via da direita;

c) Se pretender sair da rotunda por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções;

No fundo, o que está aqui descrito é o modo de circulação em rotundas que vi acontecer em Berlim, quando tive o privilégio de lá residir, e que sempre procurei aplicar ao circular em rotundas em Portugal, por ser o que permite a maior facilidade em qualquer rotunda.

A minha rotunda preferida de Berlim é a Großer Stern [5], a rotunda central do Tiergarten [6]. Vista de cima, entende-se por que é um exemplo a seguir em termos de facilitar a circulação. Veja-se a imagem seguinte, de satélite:

À primeira vista, pode parecer uma rotunda extremamente complicada, com as suas cinco entradas de três (ou mais) vias de trânsito cada: de Noroeste, a Altonaer Straße; de Oeste, a Straße des 17. Juni; de Sul, a Hofjägerallee; de Leste, a continuação da Straße des 17. Juni; e de Nordeste, a Spreeweg. Mas, analisando, de seguida, as possibilidades de que cada condutor dispõe à entrada na Großer Stern em cada um dos seus acessos, verificaremos que é, na realidade, uma rotunda extremamente fácil de contornar.

Um veículo proveniente da Straße des 17. Juni pelo lado Oeste da Großer Stern tem as seguintes possibilidades:

  • Se entrar pela via de trânsito mais à esquerda, pode continuar para a secção Leste da Straße des 17. Juni, sair para a Spreeweg, para a Altonaer Straße, ou inverter a marcha;
  • Se entrar pela segunda via de trânsito mais à esquerda, pode continuar para a secção Leste da Straße des 17. Juni;
  • Se entrar pela segunda via de trânsito mais à direita, pode sair para a Hofjägerallee, ou continuar para a secção Leste da Straße des 17. Juni;
  • Se entrar pela via de trânsito mais à direita, pode sair para a Hofjägerallee.

 Um veículo proveniente da Hofjägerallee tem as seguintes possibilidades:

  • Se entrar pela via de trânsito mais à esquerda, pode sair para a Altonaer Straße, para a secção Oeste da Straße des 17. Juni, ou inverter a marcha;
  • Se entrar pela via de trânsito do meio, pode sair para a Spreeweg, ou para a Altonaer Straße;
  • Se entrar pela via de trânsito mais à direita, pode sair para a secção Leste da Straße des 17. Juni, ou para a Spreeweg.

 Um veículo proveniente da Straße des 17. Juni pelo lado Leste da Großer Stern tem as seguintes possibilidades:

  • Se entrar pela via de trânsito mais à esquerda, pode continuar para a secção Oeste da Straße des 17. Juni, sair para a Hofjägerallee, ou inverter a marcha;
  • Se entrar pela via de trânsito do meio, pode continuar para a secção Oeste da Straße des 17. Juni;
  • Se entrar pela via de trânsito mais à direita, pode sair para a Spreeweg, para a Altonaer Straße, ou continuar para a secção Oeste da Straße des 17. Juni.

Um veículo proveniente da Spreeweg tem as seguintes possibilidades:

  • Se entrar pela via de trânsito mais à esquerda, pode sair para a Hofjägerallee, para a secção Leste da Straße des 17. Juni, ou inverter a marcha;
  • Se entrar pela via de trânsito do meio, pode sair para a secção Oeste da Straße des 17. Juni, ou para a Hofjägerallee;
  • Se entrar pela via de trânsito mais à direita, pode sair para a Altonaer Straße, ou para a secção Oeste da Straße des 17. Juni.

 Finalmente, um veículo proveniente da Altonaer Straße tem as seguintes possibilidades:

  • Se entrar pela via de trânsito mais à esquerda, pode sair para a secção Leste da Straße des 17. Juni, para a Spreeweg, ou inverter a marcha;
  • Se entrar pela via de trânsito do meio, pode sair para a Hofjägerallee, ou para a secção Leste da Straße des 17. Juni;
  • Se entrar pela via de trânsito mais à direita, pode sair para a secção Oeste da Straße des 17. Juni, ou para a Hofjägerallee.

Se o leitor reparar com atenção, todas as saídas possíveis a partir de cada uma das entradas podem ser atingidas sem implicar o cruzamento entre veículos provenientes da mesma entrada, nem a mudança de via de trânsito. A própria sinalização horizontal promove a aproximação progressiva à direita e a saída da rotunda na direcção desejada. Ora, é este princípio de circulação que é agora preconizado no Código da Estrada Português, através do art.º 14.º-A, transcrito anteriormente, ainda que, tal como previsto nas alíneas b) e c), apenas se possa sair duma rotunda pela via da direita, enquanto, no caso da Großer Stern, seja possível sair da rotunda por qualquer uma das três vias mais à direita. Voltando ao comentário do Hugo, apresentámos aqui um exemplo prático da sensatez do legislador: o princípio, agora introduzido, subjacente à circulação em rotundas é um princípio que não só facilita essa circulação, mas também promove a segurança da mesma.

A crítica mais frequente é de que esse princípio não é aplicável [6] numa parte considerável das rotundas portuguesas. É uma crítica pertinente, por ser verdadeira. No entanto, é uma crítica que deve ser atribuída ao desenhador da rotunda e não ao legislador. Afinal, devem ser a arquitectura e a engenharia a subordinar-se à Lei e não o contrário. Talvez esta seja uma boa oportunidade para revermos a funcionalidade e a utilidade das nossas rotundas: redesenhar as que não se coadunem com uma circulação de forma correcta, fluida e segura; e — por que não? — repensar a razão de existir dalgumas delas. Quando formos capazes de perceber que nem sempre a rotunda é a forma mais eficiente de organizar o trânsito, nem é possível substituir qualquer cruzamento ou entroncamento por uma rotunda (seja por causa do relevo, seja por causa de construções já existentes que não podem – ou não devem – ser modificadas ou eliminadas), teremos dado um passo muito importante na melhoria da nossa rede viária e, por consequência, na segurança rodoviária.

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E não deveria o Legislador aferir da exequibilidade da regra, dadas as caraterísticas predominantes das rotundas. Parece-me, que fez-se de uma exceção, regra, uma vez que a maioria das rotundas não reúne condições para aplicar a regra, por ausência de sinalização e/ou dimensões desadequadas à realização da manobra em segurança. Em muitas delas a aplicação da regra até configura uma infração.

Esta rotunda, onde também já tive o prazer de ver os carros circular do alto da coluna da vitória, funciona porque, ao contrário da maioria das rotundas portuguesas, as faixas da direita OBRIGAM à saida.
Assim não há dúvida, pois quem está na faixa da direita sabe que é obrigado a sair. Quem não quer sair, não se mete na faixa da direita.
Claro que também funciona porque os alemães não têm por hábito passar riscos contínuos, vir da faixa da esquerda e atravessar 2 ou 3 faixas, porque “Eu quero sair aqui, e os outros que saiam da minha frente”.
É por esta razão que continuo a achar que a nova regra é muito bonita… mas na prática vai continuar tudo igual.
A minha grande questão é… à luz da nova regra, se houver um choque entre o carro que não saiu na faixa da direita e o carro que atravessou duas faixas, de quem é a culpa?

É do condutor que muda da via de trânsito, i.e., quem circula na via de trânsito interior. O artigo que regulamenta o trânsito nas rotundas, apenas refere no n.º 2, que os condutores de pesados, velocípedes ou tração animal estão obrigados a ceder a a passagem a quem circula na via de trânsito interior.

[…] Circular numa rotunda em Portugal é exasperante. Para os peões, é andar em círculos e às curvas, quando a menor distância entre dois pontos é uma recta [1]. Para os automobilistas e demais condutores de veículos, é o «salve-se quem puder». Ninguém sabe circular em rotundas e a última versão do código da estrada não conseguiu resolver o problema, muito porque as próprias rotundas não estão, na sua maioria, construídas de forma a fazer cumprir a lei rodoviária de forma natural [2]. […]

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