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De olhos em Madrid

Por Hugo Pinto de Abreu

Apesar de ser católico e de tal ser bem público, habitualmente não trato assuntos especificamente religiosos nesta coluna, por entender que não é o local apropriado para discussões religiosas. O tema que esta semana trago à colação não será excepção, pois, embora se refira a uma questão eclesiástica, a natureza do comentário será de outra ordem.

Este Domingo, foi tornada pública a lista de Cardeais que o Papa Francisco criará no Consistório do próximo dia 22 de Fevereiro, lista que não inclui o actual Patriarca de Lisboa [1], D. Manuel Clemente.

Fiquei surpreendido, porquanto o privilégio da nomeação do Patriarca de Lisboa ex officio como Cardeal no Consistório que imediatamente se siga à sua nomeação como Patriarca é algo que está legalmente consagrado — não é um mero costume —, um privilégio do qual só Lisboa e Veneza se podem (podiam) orgulhar.

Pese embora o Papa possa alterar este tipo de legislação canónica, também o Papa está, de alguma forma, sujeito à Lei enquanto esta esteja em vigor. Assim, uma primeira questão que desde logo se coloca é: foram estes privilégios abolidos? O seu desrespeito nesta ocasião não os transforma, de facto, em meros costumes facultativos? Penso que não seria descabido que o Governo de Portugal colocasse discretamente esta questão à Santa Sé, no sentido em que tal consubstancia, efectivamente, uma perda de influência de Portugal naquela que é a mais antiga e, porventura, a mais influente instituição do Mundo.

A situação torna-se mais confusa pelo facto de o Patriarca-Emérito, D. José Policarpo, ser ainda Cardeal-Eleitor por ter menos de oitenta anos, pelo que a nomeação de D. Manuel Clemente, conforme o privilégio do Patriarcado de Lisboa, levaria a uma espécie de «duplicação» da influência e, eventualmente, do voto. Esta questão nunca se colocou antes, porquanto a reforma que estabelece o limite de idade para os Cardeais-Eleitores remonta apenas ao início de 1971.

Assim, quando D. António Ribeiro se tornou Patriarca de Lisboa, no final de 1971, a reforma do início desse mesmo ano já havia criado o limite de oitenta anos para os Cardeais-Eleitores, pelo que o seu antecessor, D. Manuel Cerejeira, já havia perdido o direito de voto. Mais tarde, em 1998, uma vez que D. José Policarpo sucedeu a D. António Ribeiro na sequência do falecimento deste, a questão tão-pouco se colocou.

Estaremos perante uma adaptação da prerrogativa Olissiponense à reforma de 1971, ou é um sinal de que, também na Igreja Católica, Portugal perdeu imensa da sua influência? A resposta a esta questão encontra-se provavelmente em Madrid: D. Rouco Varela [2], actual Arcebispo, apresentou a sua renúncia em 2011 e deverá ser substituído no presente ano, sendo que, todavia, faltará ainda um par de anos para perder o estatuto de Eleitor num eventual Conclave. Será que o próximo Arcebispo de Madrid terá que esperar pela perda de direitos do seu antecessor?

De uma coisa estou seguro: apesar de a Arquidiocese de Madrid não ter qualquer direito jurídico para tal reclamação, não duvido que os espanhóis saberão reclamar o direito que o costume outorga. Por cá, todos parecem rejubilantes por, «finalmente», desaparecerem privilégios «anacrónicos».

Nada contra, mas o Direito serve sobretudo para proteger os fracos, e algo me diz que Portugal foi nesta história a vítima de conveniência, sob o aplauso naïf dos ultramontanos [3] de serviço.

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