Categorias
Noutras Ruas

Portugal: crise? Que crise?

Por Timothy Bancroft-Hinchey (Pravda, 26.III.2011) [a]

Depois do primeiro-ministro José Sócrates ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, Cavaco Silva, no final de Março de 2011, a comunicação social portuguesa noticiou a convocação de eleições legislativas para o final de Maio. No entanto, essa não era a única opção que o Presidente poderia ter tomado. Depois de décadas de má gestão, a realidade esbofeteia Portugal na cara. E agora?

Se o leitor construir uma casa de papelão na areia, sem alicerces sólidos, e de seguida, deitar fora as poucas pedras que ancoravam a estrutura ao solo, é natural que ele se desmorone com a primeira rajada de vento, as primeiras gotas de chuva, ou a menor pressão do interior. A forma como a casa de papelão portuguesa sobreviveu desde a Revolução de 1974 é talvez um tributo à resistência deste povo, que parece fazer as coisas por milagre através de medidas de pânico de última hora. Em Português, chama-se «desenrascar» (resolver o problema, dalguma forma). Desta vez, porém, nem mesmo Houdini conseguiria escapar.

Hoje, a realidade esbofeteia Portugal e os Portugueses. É óbvio de quem é a culpa: para começar, as forças políticas em posições de controlo a partir de 1974 (ou seja, o PSD e o PS, ambos de centro-direita nos dias de hoje, por vezes em coligação com o CDS-PP — democratas-cristãos conservadores) e, principalmente, a equipa do então primeiro-ministro e agora presidente, Cavaco Silva, por cujas mãos passaram milhares de milhões e que demonstrou não ter nem capacidade nem visão para investir esse dinheiro de forma adequada a dar resposta aos desafios que Portugal enfrentava.

Se é ou não era inteiramente sua culpa é outra questão. Estava Portugal realmente preparado para entrar na Comunidade Europeia em 1986? Estava Portugal realmente preparado para entrar na zona euro em 1999? Estava Portugal pronto para enfrentar os desafios impostos pelos critérios de convergência nos anos seguintes? Será que a UE funciona, de facto?

Ao longo dos anos, sucessivos governos portugueses receberam rios de dinheiro que, agora é óbvio, foi abominavelmente mal gerido. A adesão à UE viu as cidades serem remodeladas e, em poucos anos, saltarem as décadas que tinham separado Portugal do resto da Europa. Há trinta anos, os Portugueses descrever-se-iam como estando «cinquenta anos atrasados». Hoje, Lisboa é uma capital moderna, com as mesmas infraestruturas modernas, ou até mais, que as restantes capitais europeias.

Mas estes mesmos governos desmantelaram a indústria portuguesa, destruíram a agricultura e perderam os direitos de pesca. Portugal, com uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, não aproveitou os seus recursos, principalmente porque eles foram vendidos… ou simplesmente perdidos. É, portanto, pouco surpreendente que os jovens de hoje sintam que não há postos de trabalho disponíveis para si.

Eles estão certos. Esses empregos foram destruídos. A enorme manifestação de 12 de Março, no País todo, que juntou a geração à rasca (e membros mais velhos da sociedade) foi uma onda de revolta não necessariamente contra o governo de José Sócrates, mas um maremoto de frustração contra o governo abominável desde 1974.

Onde foi que Sócrates errou?

Como Ministro do Ambiente (1999-2002), José Sócrates perfilou-se como futuro candidato ao cargo de primeiro-ministro. Demonstrou competência, determinação, visão e inteligência. No entanto, esta determinação foi rapidamente tomada por arrogância e falta de transparência, à medida que uma nuvem crescente começou a pairar sobre a sua cabeça e as pessoas que levantaram acusações contra ele (nenhuma das quais chegou aos tribunais) se sentiram ameaçadas. Alguns foram mesmo expulsos dos seus empregos por ousar criticá-lo. É verdade que o seu governo teve de enfrentar a crise financeira e económica despoletada à medida que o modelo capitalista orientado para o mercado caminhava do desastre para a catástrofe e é também verdade que havia forças na comunidade internacional disparando contra Portugal desde há mais dum ano antes da demissão de Sócrates.

Para alguns, a ideia dum resgate a Portugal era muito atractiva. Próxima paragem, Espanha e pum! lá se vai o euro.

Na política, não é necessariamente o que se faz, mas a forma como se parece fazer, que traça o destino dum político. A decisão de reduzir o IVA sobre o golfe quando o orçamento familiar para a alimentação está a empurrar até mesmo a classe média para um ponto de ruptura — com a subida das taxas de juro a provocar uma calamidade pública em Portugal — foi talvez o sintoma e não a causa. O facto do governo de José Sócrates ter tido de aplicar três orçamentos de austeridade (os Programas de Estabilidade e Crescimento, PEC) no seu segundo mandato, cada um mais punitivo do que o anterior, antes de apresentar PEC IV ao parlamento, deixava transparecer sinais de que nem o primeiro-ministro, nem o governo, sabiam o que estavam a fazer, no meio da contestação real nas ruas e de indicadores sócio-económicos continuadamente desanimadores, que viram Portugal deslizar para baixo na escala de desenvolvimento, para perto do fundo da tabela da UE.

Em cada pacote de austeridade, o governo alegou que as medidas seriam suficientes para alcançar os objectivos — mas as próprias medidas foram também extremamente injustas socialmente e reflectiram políticas que só poderiam vir a revelar-se negativas para o desenvolvimento da economia. Se compararmos as políticas socialmente progressivas apresentadas pelos governos realmente socialistas na América Latina, que evitaram a crise económica, com as políticas reaccionárias e repressivas adoptadas na Europa (incluindo o governo de José Sócrates) e o tremendo impacto social que elas tiveram, então temos a resposta para as questões.

O futuro

Por mais estranho que possa parecer, não houve muitos meios de comunicação em Portugal que tivessem postulado uma alternativa real — ou seja, que em vez de convocar eleições antecipadas ao fim de dois anos de legislatura, o presidente Cavaco Silva tinha o poder de nomear um governo de unidade nacional. A primeira opção corria o risco de resultar num novo parlamento dividido, com José Sócrates liderando novamente o Partido Socialista, afirmando que a oposição fora irresponsável em não aprovar o seu pacote de emergência num momento tão delicado, e explorando a inexperiência de Pedro Passos Coelho, o líder do maior partido da oposição, PSD.

Os pequenos partidos com assento no Parlamento (CDS-PP, CDU — Comunistas e Verdes — e Bloco de Esquerda) e outros sem representação parlamentar, poderiam conseguir cativar mais votos, mas o resultado seria mais uma vez os Portugueses a baterem com as cabeças contra as mesmas duas paredes, esperando que, finalmente, alguma coisa acontecesse. Se não aconteceu em 37 anos…

A segunda hipótese poderia ter funcionado melhor se o presidente Cavaco Silva tivesse a inteligência emocional para nomear um governo e, mais importante, uma figura, em torno dos quais se pudesse formar um consenso nacional. Cavaco seria mais propenso a escolher uma figura do passado e com ligações firmes ao PSD. Mas vamos todavia seguir o exemplo da comunicação social portuguesa e colocar essa opção em segundo plano.

Quanto ao que acontece a seguir, fosse qual fosse o caso, nada vai fazer qualquer diferença até que Portugal enfrente os seus pontos fracos e faça alguma coisa a seu respeito.

Unidade, humildade, responsabilidade, transparência — e acabar com os lóbis

O que os Portugueses têm de fazer, e até agora têm sido incapazes, é ter a capacidade de se sentar juntos e elaborar um plano nacional para o curto e médio prazos, pelo menos, o que vai mais longe do que os caprichos cosméticos da política partidária quotidiana. O que Portugal precisa é estabelecer objectivos após ampla consulta com todos os parceiros envolvidos e, de seguida, acompanhar o seu desenvolvimento e certificar-se de que esses objectivos estão a ser perseguidos.

O que Portugal precisa é de varrer os milhares de sanguessugas que sugam o país até ao tutano, gravitando em torno das posições de poder e controlo — um exército de barões invisíveis, opacos e cinzentos que vivem à custa do resto do País. Estes são os lóbis, são os boys para quem os empregos estão reservados.

O que Portugal precisa é de mostrar mais humildade, e isso vem de aceitar a responsabilidade. Esta, por sua vez, passa pela necessidade de clarificar devidamente as funções de cada trabalhador, para que não só as pessoas saibam o que devem fazer, mas também poderem ser responsabilizadas se não cumprirem as suas obrigações. Isto também significa que, se algum pobre miúdo carrega num botão e acaba electrocutado no meio da rua, o sistema não vai andar a empurrar os pais de tribunal em tribunal, para logo arquivar o processo, porque prescreveu — e eliminaria o «cenário de pingue-pongue português», pelo qual quem tenta legalizar algo passa dias, semanas ou meses a ser encaminhado de departamento em departamento, cada um dizendo:

— Isso não é da nossa competência.

A responsabilidade e a clarificação das funções de cada empregado também significam uma ética diferente no trabalho, na qual a produtividade inata dos Portugueses (que provam ser excelentes trabalhadores no estrangeiro, mas improdutivos em casa) poderia florescer — maior responsabilidade, mais liberdade, cumprir as tarefas dentro do calendário estipulado, deixando o trabalho à hora certa, como nos outros países, e ter algo chamado de «vida» fora do escritório. Isto implica ter uma vida familiar ou doméstica e desfrutar de períodos de lazer, por sua vez criando postos de trabalho, e não ficar a passear no local de trabalho até à meia-noite, porque «é suposto» satisfazer o capricho dum chefe sem vida própria à sua espera em casa.

A transparência é a última qualidade em falta em Portugal. Qual é o estado real das finanças públicas? Por que é que ninguém explica as contas do Estado claramente ao povo? Por que é que ninguém adopta uma postura de professor com um quadro e giz e diz claramente onde estamos e onde temos de ir? Transparência significa conhecer o currículo dos que ocupam cargos públicos, daqueles que lideram as instituições — quem são e quais as suas competências.

Tradicionalmente, Portugal mostrou-se incapaz de enfrentar estas deficiências — a reacção às críticas, particularmente provenientes do estrangeiro, é agressiva e defensiva e há até mesmo uma frase idiomática em Português, «quem não está bem, que se mude» — se não gosta, saia; basicamente, isto é uma desculpa para continuar a cometer os mesmos erros do costume e a fazer o menor esforço.

O tempo de varrer o lixo para debaixo do tapete acabou. É tempo para ouvir e de agir. A casa de papelão está podre. E a tempestade está a chegar. Portugal — é agora ou nunca.


Nota:

a: Este artigo foi traduzido do original [1] pelo editor chefe (n. do T.).

0 comentários a “Portugal: crise? Que crise?”

Três anos passaram sobre a publicação deste artigo no Pravda. Gostaria que o seu autor se debruçasse sobre a situação do país hoje. Cuidado com as fontes de informação…

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *