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O Muro das Lamentações

Era para ontem, mas pode perfeitamente ficar para hoje, ou a segunda parte do «orgulho e preconceito»

Por Gustavo Martins-Coelho

Depois do interregno espoletado pela intempestiva proposta do Ministério da Saúde [1], regresso aonde deixei os leitores a meio de Fevereiro [2]. Tinha aqui nos meus rascunhos um artigo meio alinhavado já desde o ano passado, que não cheguei a publicar, por se encontrar ainda incompleto. Ora, os recentes acontecimentos fizeram-me perceber que já não vou a tempo de publicá-lo sem fazer mais alterações; o leitor perceberá imediatamente porquê quando ler os primeiros parágrafos que redigi:

Há temas que são recorrentes na sociedade, alternando entre períodos em que vêm à baila, por vezes com honras de noticiário televisivo, e períodos de aparente esquecimento.

Um desses temas é a questão da discriminação das minorias e, entre elas, da minoria homossexual. No que a esta diz respeito, tal discriminação tem vindo a reduzir-se, pelo menos do ponto de vista legal: desde há poucos anos, passou a ser permitido o casamento [3]; pouco tempo depois passou a ser permitido dar sangue [4]; e mais recentemente foi criado um modelo que, não permitindo a adopção, acaba por consubstanciá-la [5] na prática.

Como já deve o leitor ter percebido, este último parágrafo deixou de ser verdadeiro, dado que o Parlamento acabou por dar o dito por não dito e rejeitar a ideia da co-adopção [6], depois de várias trapalhadas inesperadas [5, 7, 8, 9].

Estes desenvolvimentos deixaram-me aborrecido por me obrigarem a rever o artigo que já tinha preparado e me fazerem chegar à conclusão de que nem sempre é proveitoso fazer hoje o que se pode deixar para amanhã; creio que um provérbio mais ajustado à realidade seria: era para ontem, mas pode perfeitamente ficar para hoje.

Mas fiquei aborrecido por outros motivos, menos comezinhos.

Em primeiro lugar, fiquei aborrecido pelo resultado final de todo o processo. Numa coisa [10], estou de acordo com o Hugo Soares [11]: a adopção é um direito da criança, não de qualquer minoria. Resulta do seu direito a uma «atmosfera de afecto e segurança moral e material», preconizado na Declaração dos Direitos da Criança [12]. Esta atmosfera de afecto e segurança deve ser proporcionada primordialmente pela família; na impossibilidade de tal, então a sociedade tem o «dever de cuidar com especial desvelo da criança sem uma família» [12]. Assim sendo, quase poderíamos afirmar que a adopção é a tradução individual do dever da sociedade em cuidar do menor abandonado e, nesse caso, a menos que alguém consiga demonstrar que um casal homossexual não tem a capacidade de fornecer a tal atmosfera de afecto e segurança a que a criança tem direito, não podem os casais homossexuais ser excluídos da possibilidade de adopção — bem pelo contrário, esta deve ser encorajada, a bem das crianças. Surpreende-me que, partindo da mesma premissa que eu, o Hugo Soares chegue à conclusão oposta, a não ser que ele tenha acesso a algum documento que demonstre a suposta incapacidade dum casal homossexual em fornecer uma atmosfera de afecto e segurança a uma criança; o que eu, após aturada investigação, não consegui encontrar.

Em segundo lugar, fiquei aborrecido pelo referendo ter sido proposto por uma juventude partidária. Sejamos honestos. Independentemente dos argumentos a favor do debate alargado que a JSD esgrimiu [10], o Hugo Soares, eu e qualquer pessoa com dois dedos de testa sabemos que, se ele fosse a favor da co-adopção lato sensu, teria ficado mais do que satisfeito em ver a lei aprovada no Parlamento. O referendo foi um subterfúgio [13]. Ora, eu tenho esperança nos jovens — talvez porque me considero ainda um jovem, apesar de já ter oficialmente entrado na idade adulta. Tenho esperança de que os jovens sejam o motor da mudança numa sociedade. E o que vejo são jovens mais retrógrados do que o mais conservador dos anciãos. Se o conservadorismo progride com a idade, então temo aonde iremos parar, quando aqueles que estão na idade de querer idilicamente revolucionar o mundo parecem plenamente satisfeitos em vê-lo regressar à Idade Média!

Finalmente, fiquei aborrecido (aborrecido? chocado!) com uma declaração particular do Hugo Soares, em debate com a Isabel Moreira [14]:

— Todos os direitos das pessoas podem ser referendados.

Mal estamos quando um potencial futuro primeiro-ministro (exagero? o actual primeiro-ministro também começou como líder da JSD… [15]) confunde democracia [16] com tirania da maioria [17]! Até pode ter sido um lapso, até pode a frase estar descontextualizada [18], mas há coisas que um político que se afirma democrata não pode fazer; e uma delas é confundir democracia com tirania da maioria. A diferença fundamental entre uma e outra é, precisamente, o respeito por um pacote de direitos inalienáveis, que, mesmo que a maioria creia poder eliminar, devem persistir, sobrepondo-se ao voto maioritário. Ao dizer que todos os direitos podem ser referendados, o que o Hugo Soares está a propor é que cada um de nós possa, um dia, acordar num mundo em que a maioria decidiu, democraticamente, retirar-nos todos os direitos. Dentro ou fora do contexto, a propósito de homo- ou heterossexuais, esta frase é grave e denota todo um pensamento que vai perpassando noutras ideias igualmente peregrinas com que o Hugo Soares já nos tem brindado [11].

Felizmente, ninguém se lembrou de referendar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Da minha parte, também nada a dizer: se duas pessoas querem viver maritalmente debaixo do mesmo tecto, pois que o façam e disso dêem conhecimento aos demais, casando-se. Ninguém tem o direito de se opor à felicidade individual de cada um. E chamem-lhe casamento.

Porque o texto já se alonga, voltarei ao tema para a semana, se, entretanto, mais nenhum ministério se lembrar de inventar um qualquer despautério.

0 comentários a “Era para ontem, mas pode perfeitamente ficar para hoje, ou a segunda parte do «orgulho e preconceito»”

Em suma, se eu adotar uma criança esta terá sempre e apenas um pai aos olhos da lei: eu. O meu marido nunca poderá dar autorização sobre um procedimento médico não estando eu presente nem, caso eu bata a caçoleta, terá direito a ser o pai que seria até então, passando a ser a minha família direta a representar esse papel legal. Ora, se eu não tiver família direta, a criança será entregue aos serviços sociais. Bonito. Portanto, aos olhos da lei, as crianças portuguesas não são todas iguais.
O facto que terem querido referendar o acima descrito é simplesmente absurdo.

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