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O Muro das Lamentações

O «homocasamento»

Por Gustavo Martins-Coelho

A última frase do penúltimo parágrafo do artigo da semana passada [1], aparecendo como que um pouco desgarrada, destinava-se a dar o mote para o artigo desta semana, que, sendo curto, aborda, precisamente, a semântica associada ao casamento homossexual. Já aqui disse que a semântica nunca é despicienda [2], mesmo quando tentamos fazê-la passar por tal. Portanto, falemos de semântica!

A Ana [3], por exemplo, disse-me um vez que era contra o casamento entre homossexuais, porque considerava que se lhe deveria dar outro nome (mancebia [4], alvitro eu), deixando o conceito de casamento intocado, por respeito para com a cerimónia religiosa que lhe dá corpo. Eu gosto muito de dicionários, porque neles se encontra o significado das palavras. Segundo o «Dicionário Priberam da Língua Portuguesa» [5], o casamento é um «contrato de união ou vínculo entre duas pessoas, que institui deveres conjugais» [6]. Já o matrimónio é a «união […] entre duas pessoas legalizada com as cerimónias e formalidades religiosas […] para constituir uma família» [7]. O matrimónio é um sacramento [8], é um «acto instituído por Deus para purificar e santificar as almas» [9] e, portanto, deve cingir-se aos preceitos mandatados pela lei divina. Mas, na definição de casamento, não há nada que reitere valores cristãos ou doutra confissão e muito menos é prescrito que as «duas pessoas» que estabelecem o «contrato de união» devam ser de sexos diferentes. Portanto, a grande questão volta a ser, apenas, se uma pessoa que ama outra deve ou não poder ter uma vida conjugal com essa pessoa, independentemente de amar alguém do sexo oposto ou do mesmo sexo. Admitindo que sim, o nome disso é, goste-se ou não, casamento. Já o matrimónio, como sacramento religioso, deve ter as regras que o Papa, à conversa com Deus, achar por bem impor-lhe.

Desta exposição semântica resulta, portanto, que, a não ser que, como sociedade, nos arroguemos o direito de impedir duas pessoas que se amam, por serem do mesmo sexo, de viverem uma vida conjugal, não é, de forma nenhuma, justificável a restrição do conceito de casamento a pessoas de sexo diferente.

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