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O Muro das Lamentações

Os números não mentem

Por Gustavo Martins-Coelho

Depois das marchas do orgulho [1], da adopção [2] e do casamento [3], chegou a vez do sangue — ou do direito a doá-lo. Apesar da Resolução da Assembleia da República n.º 39/2010 [4], continua a ser, na prática, interdita a dádiva de sangue a homossexuais masculinos [5] em vários serviços de sangue do País. Noutros países, a situação também não é muito diferente [6].

Ora, o alicerce de todo este debate — absolutamente ignorado por todas as partes — é que, à semelhança do que foi exposto quanto à adopção duma criança [2], doar sangue não é um direito. A dádiva de sangue é um acto que uma pessoa bem intencionada pode praticar em prol dos seus próximos que se encontram doentes e necessitam desse tipo de intervenção médica, na defesa do direito destes à vida e à saúde (estes, sim, direitos consagrados na nossa Constituição [7]). Assim sendo, não é lícito falar, neste domínio, em discriminação, dado que não se está a sonegar um direito a uma minoria; está-se, no máximo, a eximir um grupo dum dever. Portanto, a questão que deve colocar-se é se, à semelhança do que foi afirmado a propósito da adopção por casais homossexuais [2], é possível demonstrar que um homem que tem sexo com outros homens está limitado na sua capacidade de proteger o direito à vida doutro ser humano por via duma transfusão sanguínea.

O fundamento para a exclusão dos homens que têm sexo com outros homens da dádiva de sangue baseia-se no pressuposto de que estes constituem um grupo de risco para a transmissão do vírus da imunodeficiência humana (VIH). Analisemos os números que suportam este pressuposto:

A epidemia por VIH é, em Portugal, uma epidemia de tipo concentrado, afectando [a] as populações com comportamentos particularmente vulneráveis, designadamente utilizadores de drogas, trabalhadores do sexo e homens que têm sexo com homens […]:

a) no caso dos homens que têm sexo com homens, são apontadas prevalências auto-reportadas entre os 7,7% e 10,2%;

b) no grupo dos trabalhadores do sexo, que acederam a realizar voluntariamente o teste de VIH, a percentagem de seropositividade foi de 8,9%. A prevalência auto-reportada foi de 7,2%;

c) os utilizadores de drogas injectáveis [a] representaram, nos primeiros anos da epidemia, a maior proporção de pessoas infectadas [a], tendo-se verificado, a partir de 1999, uma progressiva diminuição do número de casos por essa via. Esta tendência decrescente, contudo, não retira os utilizadores de drogas injectáveis [a] do grupo onde a infecção [a] se encontra concentrada, atingindo valores significativamente acima de 10%. [8]

Ora, sendo a prevalência de infecção pelo VIH inferior a 1% entre os heterossexuais [9], qualquer dos grupos identificados no documento citado acima [8] tem um risco dez ou mais vezes superior a um heterossexual de estar infectado. Ou seja, por cada mil homossexuais que se ofereçam para doar sangue, cerca de setenta a cem terão de ser recusados, por serem portadores do VIH, enquanto, no caso dos heterossexuais, apenas se terá de rejeitar cerca de cinco em cada mil dadores, pelo mesmo motivo (embora possam ser rejeitados por outros motivos). Além do benefício em termos de segurança para o doente (através da redução do risco de deixar passar despercebida uma amostra de sangue infectado — algo que pode acontecer por diversos motivos, como, por exemplo, se a infecção tiver sido suficientemente recente para o resultado do teste ainda ser negativo), que é, como expliquei no segundo parágrafo deste texto, o valor fundamental em causa em todo este problema, a pré-selecção, eliminando os grupos de risco, representa também poupar tempo e dinheiro na realização de exames, que são dispendiosos.

Além de não se tratar dum direito, logo não ser possível negá-lo, o mesmo tipo de exclusão é aplicado, pelo mesmo motivo, aos utilizadores de drogas, aos trabalhadores do sexo e, por exemplo, aos dadores que tenham mudado de parceiro sexual há menos de seis meses, independentemente da sua orientação sexual (exactamente porque, tal como aludido no parágrafo anterior, é impossível detectar laboratorialmente a infecção antes de passados seis meses sobre o contágio), sem que alguém se lembre de denunciar tal decisão como discriminatória.

Portanto, gostemos ou não, os homens que têm sexo com homens ainda são um grupo de risco para a infecção pelo VIH e, como tal, devemos proteger os doentes, agradecendo a intenção, mas recusando a dádiva de sangue.


Nota:

a: Escrito nos termos do Acordo Ortográfico de 1990 no original, mas, na «Rua da Constituição», escreve-se em Português.

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