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Podiam ser nozes, mas não são

Por Gustavo Martins-Coelho

2014042100
NUTS significa Nomenclature Commune des Unités Territoriales Statistiques (Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas) [1] e é um conceito de unidade territorial elaborado pelo Eurostat [2], para descrever estatisticamente as regiões da União Europeia.

A Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) regista as circunscrições administrativas do País, com base nas determinações da Assembleia da República, que é o órgão de soberania responsável pela fixação e pela alteração dos limites administrativos.

O mapa ora apresentado sobrepõe às circunscrições administrativas (concelhos — linhas pretas — e freguesias — linhas cinzentas) da CAOP as NUTS 2 (linhas a vermelho) [1] e 3 (linhas a azul) [1] de Portugal Continental [a].

Nem sempre existe correspondência entre os limites administrativos e os limites estatísticos do território nacional, com as consequências óbvias que daí advêm para a tomada de decisão informada pelos órgãos de poder e demais entidades com funções de planeamento ou coordenação.

A CAOP provém da página da Direcção-Geral do Território [3]; os limites das NUTS 2 e 3 são baseados no Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003 [1].


Nota:

a: Portugal Continental corresponde a uma NUTS 1.

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