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O Muro das Lamentações

Seleccionar ou seriar

Por Gustavo Martins-Coelho

Na semana passada [1], dei início à discussão da questão do modelo da prova nacional — de seriação ou de selecção — e anunciei o relato dos verdadeiros motivos para a mudança de modelo. Ao contrário do que disse o Ministro da Saúde [2], o objectivo não é seleccionar os melhores médicos, numa perspectiva de melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde. A proposta surgiu primordialmente como ferramenta para resolver o problema do excesso de diplomados que se estão a formar nas faculdades de Medicina do País. É um facto assumido que não haverá vagas de internato para todos os que terminam o curso, provavelmente já no concurso deste ano [a]. Insistimos em não ver o problema onde ele está e em criar panaceias em forma de remendo, em vez de atacar as verdadeiras causas.

A formação dum médico tem de ser entendida como um processo de cerca de doze anos: seis anos na faculdade e cinco a sete anos no internato médico. Portanto, se encaramos este todo como uno, não faz sentido haver um filtro a meio desse processo. Além do mais, a avaliação foi feita durante a faculdade e todos os médicos têm um diploma que certifica que aprenderam tudo o que os seus professores — a maioria dos quais, note-se, até são médicos — consideraram que constituía o mínimo de conhecimento que lhes permitiria serem, também eles, médicos. Portanto, a prova nacional tem de servir para ordenar os candidatos (porque sabemos que há discrepâncias, quanto ao grau de exigência, entre as diversas faculdades de Medicina, o que dificulta a utilização da média final de curso para esse fim) e não para avaliar aquilo que já foi avaliado pelas faculdades — e, se não foi avaliado adequadamente (concedo que nem todas as faculdades de Medicina têm a mesma qualidade; seria utópico acreditar no contrário), deveria ter sido e a solução para esse problema não pode ser esta.

Além do mais, mesmo depois de terminar o curso, só é concedida autonomia aos médicos internos após dois anos de internato, pelo que, a não ser que avance a alteração à concessão de autonomia (que também está proposta pelo Ministério [4] e sobre a qual já apresentei a minha visão [5] fundamentada [6]), o curso de Medicina não serve para rigorosamente nada sem dois anos de internato, sendo que a prova nacional excluiria os candidatos ao final dum ano.

É certo que há outras classes profissionais que têm mais dificuldade em encontrar um estágio profissional, que lhes permita aceder à profissão, do que os médicos. Mas o mal dumas classes profissionais não deve justificar o mal das outras; bem pelo contrário, quem tem piores condições laborais que lute por melhorá-las, em vez de ficar à espera, desejoso de ver os outros acompanhá-lo na queda.

Agora, sendo necessário que haja um filtro nas habilitações das pessoas que entram no mercado de trabalho (não o nego), então ele deve ser colocado o quanto antes possível — idealmente, antes da entrada na faculdade e não depois [7]. Para isto é que existem numeri clausi e para isto é que alguém tem de fazer baixar o número de vagas em Medicina. Aliás, este é que é o verdadeiro problema em causa: durante uma década, alertou-se para esta questão e quem tinha autoridade para resolver o problema não quis saber. Agora, estamos com o menino nos braços e, mais uma vez, optamos pela solução fácil. Fácil porque dói aos pequeninos, aos recursos humanos, de que se pode pôr e dispor [8], independentemente da dor que se lhes cause pelo meio; porque os recursos não sentem dor — só as pessoas.


Nota:

a: Já apresentei nesta coluna três razões por que tal facto não é tão positivo como possa parecer à primeira vista dos adeptos da teoria de que ter médicos desempregados é bom [3]. Acresce uma quarta: dizem os economistas que, habitualmente, no sector da saúde, o aumento da oferta, em vez de fazer baixar o preço, induz um crescimento da procura. Debruçar-me-ei sobre este aspecto em maior detalhe, quando a oportunidade se propiciar.

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