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A máquina, a maratona e o médico no meio

Por Manuel Martins Barbosa (Facebook, 7.VI.2012) [1]

Na linha do chorrilho de asneiradas que temos lido sobre o presente e o futuro próximo da carreira médica, da acção médica e do sistema de saúde português, quero usar o pouco espaço a que tenho direito na Internet para fazer circular alguma coisa escrita, que espero ser clara e tão fundamentada quanto possível. Não será curta, lamento; podem desistir a qualquer altura… mas espero que não o façam!

Mas vamos por pontos.

As críticas da classe médica à prescrição por princípio activo

A opinião geral é conhecida de todos:

— Os médicos estão contra esta forma de prescrição porque assim se acaba a «mama» das prendinhas da informação médica!

Contrariar esta crença é muito díficil e não vou tentar fazê-lo. No entanto, vou reforçar que esta perspectiva é benéfica para o cenário geral, que pretende diminuir ainda mais perante a opinião pública  a postura da classe médica. As pessoas querem acreditar que passar a responsabilidade da escolha do medicamento para o farmacêutico as levará sempre a que escolham o medicamento mais barato e de mesmo efeito. Não há engano maior; e o tempo o dirá: vai chegar o dia em que as pessoas se queixam que na farmácia «não havia outra vez o genérico», e que «já me trocaram o medicamento outra vez», e ainda «a minha mãe toma estes quatro, doutor» — e eles são todos iguais, todos genéricos, de marcas diferentes, que certamente fazem genéricos por caridade e nunca por visar o lucro, valha-nos Deus!… Quem ganha com isto é a Associação Nacional de Farmácias (ANF), que vai ter capacidade total de lidar com as suas existências, os seus contratos, as suas compras e as suas vendas como se dum Pingo Doce da saúde se tratasse. Mas este cenário é impossível de contrariar: o Estado deve milhões de euros à ANF e esta é uma forma de compensação e de assim acabar com as ameaças de fim de fornecimento a hospitais ou da suspensão de comparticipações, como a que houve na Madeira… Será um casamento feliz e de elogios mútuos, daqui para a frente. Veremos de que forma os doentes, hoje ilustres convidados da cerimónia, reagirão amanhã, quando perceberem que, afinal, não há mares de rosas.

A questão das vagas de entrada, da qualidade do ensino e das vagas do internato

É importante que a mensagem passe rapidamente e que os jovens estudantes do Secundário (e os seus pais e amigos) não pensem que queremos diminuir as vagas para «aumentar o nosso tacho». Primeiro, porque, futuramente, nem sequer haverá tacho (lá iremos). Segundo, porque é legítimo que, depois de ver a realidade interna numa faculdade de Medicina, queiramos que haja um rácio de alunos por tutor muito menor (oito alunos à volta dum médico significa que o doente sofre nove exames objectivos numa enfermaria com quatro camas: problemas de logística, de conforto e de respeito pela privacidade inquestionáveis). Terceiro, e mais importante, o facto de que não faz sentido entrarem 2200 pessoas por ano, se, no final, a capacidade de continuar a formá-los não vai exceder os 1700…

A questão do internato médico limitado e das novas políticas de contratação como trabalho temporário

Esta é uma realidade deprimente, contra a qual devemos lutar activamente; porque faz parte de um plano a longo prazo bem montado e delineado, que é o de criar um Serviço Nacional de Saúde completamente renovado, que passará em grande parte por privados, parcerias intermináveis e comissões astronómicas para empresas de trabalho temporário, que já hoje estão no mercado, com gastos escandalosos.

Concretizando: entram 2200 estudantes de Medicina por ano, patrocinados pelo Estado, que paga às Faculdades para formá-los. Ao fim de seis anos de curso, no entanto, já não os quer no sistema público e descarta as centenas de milhares de euros gastos na sua formação. Absorve 1700, para já, e a esses permite continuar a especialização nas diferentes e clássicas áreas. Aos quinhentos que sobram (mais os que anualmente vêm das faculdades no estrangeiro), deixa-os no limbo da formação: não são estudantes, porque já acabaram, mas não são médicos, porque não têm especialização. Não têm as competências técnicas e operacionais necessárias para efectuar, da melhor forma e mais segura, um acto médico com o mínimo de riscos para doente.

Então, qual é a justificação para isto? Muitos dirão:

— As pessoas, antes, iam para Medicina para terem emprego, mas agora são iguais aos outros; é a vida.

Certo, é a vida. Mas relembro: não estão desempregados; simplesmente, não se podem sequer empregar, porque não têm formação para isso.

Haverá solução para isto? Há. Mas é vil, é suja, é desonesta e é perigosa. É a que está implícita na lei sobre o concurso público de contratação de médicos [2]: uma lei que prevê a contratação de médicos a prestadores privados de trabalho temporário, em que o médico deverá trabalhar a recibos verdes, com o critério principal de que será contratado o mais barato por hora, médico esse que fará exactamente o que lhe for requerido, desde a urgência geral à urgência de Pediatria, às consultas de Medicina Geral e Familiar (MGF) e acompanhamento de doentes internados. Que especialidade terá este médico? Deverá certamente ser um supra-sumo da Medicina… Mas não, a verdade é que a lei não faz menção a especialistas. Daí que eu me pergunte: estará a ser criada, anualmente, uma legião destes médicos para trabalhar à peça, sem qualidade de vida, sem residência fixa, sem contrato, sujeitos à lei do desespero económico? Se, a cada ano, ficarem quinhentos médicos fora do internato, a cada ano que passa haverá mais quinhentos, mil, mil e quinhentos, dois mil médicos em quatro anos. Todo um ano nacional de curso sem especialização…

O mercado de trabalho temporário será o paraíso dos agiotas e dos desonestos, das empresas de subcontratações, que ganham à comissão, à custa do trabalho alheio. Se isso hoje já é uma realidade [3], com a contratação principalmente de clínicos estrangeiros, no futuro, será feito à nossa custa. É uma vergonha que o Estado Português prefira fazer estes contratos miseráveis, em vez de negociar com a classe médica o pagamento sério de horas extraordinárias e de fazer concessões sobre a possibilidade de deslocar um novo e capacitado médico, para que este viva com qualidade na periferia ou no interior. E não só os médicos sofrerão neste sistema, numa altura em que se noticia que há enfermeiros a trabalhar por três euros e meio por hora, o que, por mês, chega a ser inferior ao salário mínimo.

Pergunto-me como é que é possível que o Estado preferira contratar milhões de horas a um médico tarefeiro, para que este faça consultas de MGF durante três meses e depois nunca mais volte àquela terrinha? Onde fica o seguimento dos doentes? Onde está a qualidade deste acto médico? Será que alguém acredita realmente que «aviar» cinco doentes por hora é o principal objectivo de um acto médico? A produtividade e a qualidade nem sempre andam de mãos dadas. E revolto-me: como é que se justifica, por parte do Estado, o pagamento dessas horas a um intermediário (a empresa — e esta que pague o que quiser ao médico), em vez de contratar directamente e acarinhar os profissionais, que tanto se esforçou por formar? A menos que esse intermediário faça parte da máquina onde circula o dinheiro português que não chega ao país real e que faz com que Portugal seja considerado um dos países mais corruptos da europa [4].

Previsões, lamentos e apelos

Não é novidade que o  Serviço Nacional de Saúde está a mudar. Fecham-se urgências, fecham-se hospitais, fecham-se maternidades, extinguem-se internamentos. Alguns, certamente necessários e justificados. Tal como as novas políticas de transporte de doentes, que acabaram com muito dos abusos de pessoas que não precisam desse transporte.

No entanto, temo que muitas destas mudanças sejam escondidas atrás desse grande arbusto que é «a crise», um arbusto que permite justificar todos os cortes de pessoal e de material que existem hoje em dia. Num futuro próximo, parece-me inevitável que a percentagem de grupos privados envolvidos directamente na gestão de hospitais que eram anteriormente do Estado será muito maior. O Estado livra-se do «peso» da Saúde e passa o testemunho aos Reis Midas do negócio, que fazem com que o sistema público dê lucro, quando a única coisa certa que deveria dar seria despesa. Idealmente, menor despesa, sim, mas nunca lucro. Além desse peso, o Estado livra-se dos médicos e dos enfermeiros, que não quer continuar a formar. Os hospitais privados, naturalmente, terão contratos vantajosos com as empresas de trabalho temporário. E contratarão mão-de-obra qualificada a preço de saldo. Mão-de-obra que podem deslocar de Lisboa para o Minho com trinta dias de aviso. Mão-de-obra que podem substituir, a qualquer hora, por outra, mais barata, de igual qualidade.

Lamento pelo doente. Pelas pessoas que não têm obrigação de estar atentas a tudo isto, a esta máquina enorme, que não se apercebem do que vai acontecendo aos poucos. Lamento que daqui a uns anos tenham de fazer um seguro de saúde todos os anos, porque têm medo de ir à urgência e deixar lá cinquenta euros. Lamento que um dia vão à farmácia e que lhes encham o saco de medicamentos com que não se dão bem, mas não há nada a fazer, porque, mesmo dizendo ao seu médico, este não tem poder para mudar a prescrição. Lamento pelos que vão chegar ao seu centro de saúde e vão ficar frustrados por aquele médico simpático que os viu no ano passado agora estar noutro sítio qualquer.

E lamento por nós, estudantes de Medicina, que ainda nem acabamos o curso e já sentimos que vamos em direcção a uma carreira incerta, em que apostámos tanto. Seja por vocação, seja por gosto, seja por capacidade técnica e a promessa dum futuro melhor, aliado a elas — todas são legítimas. Lamento ter deixado para trás tantos momentos em família, por estar deslocado. Penso nas férias de Natal e nas passagens de ano a estudar, nos meses de Junho e Julho enfiado numa biblioteca das cada dia das nove às três da manhã. Lamento que não nos seja dado o respeito pelo trabalho e pela entrega, porque o merecemos. Como o merecem os médicos já formados, a ganhar misérias nas urgências (oito, nove, dez euros por hora; não são trinta, como muitos querem fazer acreditar). Lamento que haja tanto ódio em relação à classe médica na opinião pública, que nos pintem como um grande e ganancioso monstro, que esfrega as mãos face à doença alheia (certo que haverá alguns assim, mas que profissão não os tem?) e que, quando, aos dezoito anos, escolhe ser médico, já pense apenas em cifrões, cifrões, cifrões…

Mas lamentar não me vale de nada, por isso fico por aqui. O que quero fazer é apelar aos meus colegas, aos mais velhos e aos mais novos especialmente. A que nunca baixem a cabeça. A que nunca se deixem levar pelo rebanho. Peço que nunca se menorizem, nunca achem que o esforço foi em vão, nunca deixem que alguém vos diga que são descartáveis, substituíveis! Não somos substituíveis, não somos mais um! E isso não faz de nós prepotentes. Viemos para isto porque acreditamos que podemos levar com esta responsabilidade nos ombros; é uma realidade. E isso é algo que nem todos querem. Nós queremos. Mas queremos fazê-lo com as condições justas e com a capacidade de respeitar a vida do doente e a nossa. Exorto-vos a nunca desistir da luta, a arriscar o pescoço, a arriscar manchar o nome, a sair à rua e a dizer:

— Não! Recuso-me a trabalhar por cinco euros por hora! Eu valho mais!

Quando começarmos a aceitar trabalhar a preço de saldo, estaremos a dar o primeiro passo para o abismo dos estágios não remunerados «para ganhar experiência». Nunca! Nunca poderemos deixar isso acontecer.

Não estamos a pedir o mundo. Não estamos a pedir carros com motoristas, não estamos a pedir prémios, não estamos a exigir salários de administradores de empresas públicas. Não queremos estar no olimpo das profissões, só queremos estar no nosso lugar. E vamos lutar com unhas e dentes e palavras para que não nos tirem de lá. Lutámos muito para lá chegar e sabemos que, para fazer o trabalho que se nos exige, com a qualidade que os nossos mestres nos passaram, precisamos de manter inabaladas, não só as condições de trabalho, mas também a dignidade que exigimos para nós mesmos. Começa agora, colegas, uma longa luta por um futuro digno, ajustado à nossa responsabilidade e à nossa carreira. Vão ser muitos os obstáculos que vamos encontrar, mas é essencial que nos mantenhamos unidos nesta longa maratona.

Bom trabalho a todos!

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