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Consultório da Ria

Taxas de juro e crédito à habitação

Por Hugo Pinto de Abreu

Há algumas semanas, quando o Banco Central Europeu (BCE) [1] reduziu, com efeitos a partir de 11 de Junho, a taxa de juro de referência de 0,25% para 0,15% [2], assisti com interesse ao tratamento que esta notícia recebia no noticiário televisivo, e pareceu-me que era um daqueles casos em que os cidadãos devem ficar a pensar que os economistas são loucos, e que a Economia é um conjunto de oráculos caprichosos e contraditórios.

Passo a explicar: a descida da taxa de juro de referência é, obviamente, uma boa notícia para aqueles que contraíram crédito à habitação e estão a pagar os seus empréstimos, dado que a esmagadora maioria dos empréstimos tem como referência as taxas Euribor [3], que são directamente afectadas pela descida da taxa de referência do BCE. Contudo, a mesma notícia alertava para os perigos desta descida para os novos empréstimos. Coloquei-me na pele de alguém menos familiarizado com estas questões e pareceu-me que foi tão mal explicado e caótico que eu não teria percebido nada.

Vamos, então, tentar decifrar e explicar esta informação. Por que razão esta notícia da descida da taxa de juro de referência é ao mesmo tempo boa e «má»?

A componente positiva é intuitiva e quase dispensa explicações adicionais: quem já tem, quem contraiu um crédito para a compra de habitação e está a pagá-lo, como é o caso de muitos portugueses, vai ser objectivamente beneficiado, dado que essa redução da taxa de juro de referência vai reflectir-se na taxa Euribor, e, portanto, na prestação mensal do crédito à habitação de muitos portugueses.

Qual é então, a componente negativa que o noticiário que vi tentava transmitir? Eu não lhe chamaria propriamente negativa, mas há, sem dúvida, um elemento perigoso, principalmente para aqueles cidadãos que, no futuro próximo, venham a contrair um novo crédito à habitação. O perigo advém de, nas contas, nas simulações da prestação nos novos créditos, os adquirentes se esquecerem de que esta é uma taxa de juro historicamente baixa e que é muito possível que, no futuro, venha a aumentar; e não deve ser descurada, se estamos a falar de empréstimos a vinte, a trinta anos ou mais, a hipótese da taxa de juro de referência subir dos actuais 0,15% para, por exemplo, 0,5% — nível em que esteve até Maio de 2013 —, ou mesmo acima da casa dos 3%, como acontecia antes da crise financeira de 2008 [4]. Ou seja, a taxa de referência já esteve, há apenas seis anos, a valores mais de vinte vezes superiores aos registados actualmente.

O mercado do crédito é um mercado extremamente dinâmico, que se ajusta rapidamente e de forma relativamente eficiente. Assim, o spread — que é a margem do banco — tende a ajustar-se aos movimentos taxa de juro de referência (que influencia as taxas de juro interbancárias), numa espécie de dança financeira: quando as taxas de referência são muito elevadas, como acontecia até 2008, os bancos tendem a comprimir, a reduzir a sua margem de lucro — é essa a razão pela qual muitas pessoas que contraíram crédito à habitação antes de 2008 conseguiram spreads extremamente baixos, por vezes abaixo de 1%. Se juntarmos a esse facto o nível historicamente baixo da taxa de referência, entenderemos que essas pessoas estão, actualmente, a usufruir de crédito bastante barato.

Por outro lado, como a taxa de referência está actualmente tão baixa, os spreads bancários têm tido maior margem para aumentar (embora o aumento se deva também a outros factores) e, efectivamente, estão muito altos. Podemos ver nisto, efectivamente, uma mistura explosiva: o crédito pode vir a tornar-se no futuro extremamente caro para aqueles que agora, hoje, contraem crédito à habitação, se, um dia, um aumento das taxas Euribor — que reflectem a taxa de juro de referência — se vier juntar aos spreads elevados que contratualizaram.

Por isto, é essencial, caro ouvinte, que, ao contrair crédito, especialmente crédito à habitação (dados os seus montantes e prazos habitualmente elevados), faça simulações que entrem em linha de conta com flutuações desfavoráveis da taxa de juro, de forma a ver se as condições presentes, conjugadas com condições desfavoráveis no futuro, tornarão incomportável ou inviável o crédito: se bastar um ligeiro ou moderado aumento das taxas Euribor para tornar as prestações incomportáveis, isso é sinal inequívoco que esse crédito não é um bom projecto.

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