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Overtime: uma análise económica

Por Hugo Pinto de Abreu

Existe, nalgumas empresas portuguesas — e não só — um fenómeno extremamente interessante e, a meu ver, preocupante, que poderíamos designar pela expressão anglófona unpaid overtime. Em português: horas extra não remuneradas, vulgo «dar tempo à casa».

O processo dá-se mais ou menos assim: um novo trabalhador ou estagiário, particularmente se for um trabalhador ou estagiário novo, isto é, jovem, entra numa empresa — habitualmente de dimensão média–grande — e é-lhe dito explícita ou implicitamente que tem de «vestir a camisola». À primeira vista, esta expressão pode parecer um pouco etérea, mas torna-se visível na hora de saída.

O processo é, na realidade, quase sempre realizado por sugestões implícitas: chega a hora de saída e nenhum dos colegas de trabalho sai; e, se o recém-chegado ousar sair à hora, será brindado com, no mínimo, alguns olhares de censura.

Deixemos as considerações sociológicas de parte, por mais interessantes que sejam, e centremo-nos na análise económica das origens e consequências deste fenómeno.

Como o ouvinte entenderá, «vestir a camisola», neste contexto, significa trabalhar algumas ou muitas horas de graça. O que leva alguém a fazê-lo, particularmente se já trabalhou — assume-se — um dia inteiro?

Em primeiro lugar, pode fazê-lo por intimidação ou falta de assertividade: pode haver o medo de perder o emprego, de ser mal visto. Nunca é fácil dizer «não» isoladamente. Há também uma questão de custo de oportunidade: pessoas que não tenham uma vida social e pessoal que as realize, ou que estejam mais dispostas a negligenciá-la, estarão bem mais dispostas a trabalhar de graça: o trabalho torna-se o objectivo central da vida, o que por vezes até é um alívio, para quem queira fugir doutras realidades da vida humana.

Mas como se explica este fenómeno, se todos os estudos demonstram que trabalhar longas horas é improdutivo; e se o que realmente interessa é ser produtivo, atingir resultados, e não o número de horas que se trabalha?

A teoria dos jogos [1], um dos campos mais interessantes da Economia, oferece-nos algumas explicações: muitas vezes, o equilíbrio numa determinada situação, num determinado mercado, dá-se inevitável e repetidamente em condições que são negativas para todos os participantes e para o conjunto da sociedade. O overtime, trabalhar de graça, só é atractivo porque os outros o fazem ou podem vir a fazer e, perante essa ameaça de ser superado pela concorrência, não tenho outra opção senão alinhar no jogo, ou sofrer muitíssimo mais.

É por razões destas que existe, ou deveria existir, regulação estatal. Obviamente, a maior parte das situações de horas extra não remuneradas é ilegal, mas parece não haver qualquer controlo minimamente efectivo nesse sentido. Enquanto o Estado continuar a demitir-se desta função, não há política de fomento à natalidade que dê resultados: obviamente, esta situação de semi-escravatura empresarial afecta de forma particularmente aqueles que gostariam de dedicar mais tempo à família.

Esta semi-escravatura, tal como a própria escravatura, é economicamente ineficiente. No caso das horas extra não pagas, a minha impressão é que os trabalhadores arranjam forma de trabalharem de forma efectiva o mesmíssimo número de horas: podem até sair às onze da noite, mas vão passar metade do dia no Facebook ou junto da máquina de café.

Enfim, porque há gestores e empresários sem visão para entender isto, é realmente urgente a intervenção efectiva do Estado nesta área, em prol do bem comum.

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