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O Muro das Lamentações

Por uma nova definição da semana de trabalho

Por Gustavo Martins-Coelho

A sugestão [1] partiu do presidente da Jerónimo Martins [2]: pôr todas as empresas e entidades públicas a trabalhar todos os dias. Eu, um homem habitualmente considerado de esquerda (excepto pelos comunistas das minhas relações, porque ninguém, nem mesmo alguns comunistas, é suficientemente de esquerda, pelos padrões dum comunista), surpreendentemente, concordo.

O Alexandre Soares dos Santos afirma que deixando de haver fins-de-semana, passando cada pessoa a trabalhar cinco dias por semana, num total de 32–33 horas semanais, estes deixam de ser remunerados como horas extraordinárias, o que permite às empresas reduzir custos e contratar mais pessoas, para manter o funcionamento. Eu não fiz as contas, nem tenho essa vocação, por não ser economista, pelo que vou acreditar que esta tese está correcta e é matematicamente plausível. Limito-me a acreditar, porque creio que este é o menos importante dos motivos a favor da redefinição da semana de trabalho — se estiver errado, é uma perda pequena para a argumentação.

Aliás, há uma conta que me parece complexa, logo para começar: se cada pessoa trabalhar cinco dias, para trabalhar as 32 horas semanais referidas pelo Alexandre Soares dos Santos, então teria de trabalhar 6h24 por dia, o que resulta manifestamente complexo. Ou, em alternativa, sete horas em dois dias da semana e seis horas nos restantes três dias. Eu, que sou um adepto fervoroso da simplicidade em todos os aspectos da vida, incluindo os horários de trabalho, tremo só de pensar numa tal organização dos tempos de trabalho. Assim, prefiro definir logo o horário em trinta ou 35 horas, dependendo de se trabalhar seis ou sete horas por dia, nos cinco dias. Por mim, que, além de adepto da simplicidade, sou preguiçoso, trinta horas bastam…

Mas, então, se não fiz as contas e se acho que o número de horas de trabalho semanal propostas é complexo, por que é que eu concordo com o Alexandre Soares dos Santos, quando ele defende que a semana de trabalho deve ter sete dias? A minha posição é, fundamentalmente, filosófica. Não há qualquer razão, além da tradição, para organizar a semana em dias úteis e fins-de-semana. É certo que Deus descansou ao sétimo dia. Mas os trabalhadores também têm de descansar nesse dia? Deus é, realmente, o principal factor a considerar nesta equação, porque a importância de haver um dia de descanso comum a todos os trabalhadores nasce da necessidade de dedicar um dia por semana ao Senhor — a Sexta-feira na tradição islâmica, o Sábado para os judeus e o Domingo no mundo cristão. Mais: o fim-de-semana de dois dias nasceu da necessidade de conjugar as necessidades religiosas de cristãos e de judeus, dado serem estas as duas religiões dominantes, entre os trabalhadores da primeira empresa que instituiu tal inovação no horário de trabalho. Ora, de que os trabalhadores precisam de descansar, ninguém duvida. Aliás, a evolução histórica tem sido no sentido de reduzir o número de horas trabalhadas (embora, com a desculpa da crise e da produtividade, estejamos a regredir nesse caminho [3, 4]). Mas, por que têm todos os trabalhadores de continuar a descansar no dia do Senhor, quando apenas um em cada cinco Portugueses vai à missa todos os domingos [5]? Por outras palavras, por que não pode cada trabalhador decidir em que dias da semana prefere descansar?

Além da simplicidade, sou também um forte defensor da liberdade, conquanto esta não prejudique valores universais, tais como a igualdade [6, 7]. O direito do trabalhador em definir os seus dias de descanso entra, a meu ver, no âmbito da liberdade individual. Por consequência, não pode ser negado ao trabalhador o direito a elaborar livremente o seu horário de trabalho — obviamente dentro de limites razoáveis, correspondentes às necessidades de funcionamento da entidade com a qual o trabalhador estabelece o contrato de trabalho.

A introdução deste regime flexível permitiria, naturalmente, resolver muitos problemas, em termos de períodos de atendimento de serviços públicos, horários de abertura do comércio, etc.: se cada trabalhador tiver o seu fim-de-semana personalizado, isso significa que outros trabalhadores estarão, muito provavelmente, a assegurar o funcionamento continuo de todas as empresas e de todos os serviços públicos, pelo que o trabalhador poderá fazer tudo o que faria num actual dia útil — seja ir às compras, ao médico, ou à repartição mais próxima.

Antevejo uma crítica a este modelo: como sincronizar, por exemplo, as escolas com os fins-de-semana paternos, ou mesmo como garantir que marido e mulher folgam no mesmo dia, para poderem passar os fins-de-semana em família. A primeira questão resolver-se-ia com diferentes horários também para as turmas escolares, que pudessem ser escolhidos pelos pais no momento da inscrição, em função da sua disponibilidade no trabalho. Já a segunda questão não difere muito do actual trabalho por turnos, ou mesmo das horas extraordinárias. No limite, seria possível criar uma cláusula de salvaguarda, em que fosse dalguma forma dada aos trabalhadores casados maior flexibilidade (ou prioridade) na escolha do seu horário de trabalho.

Este modelo de organização do tempo de trabalho tem, naturalmente, inconvenientes. Um deles é o risco de reduzir o rendimento dos trabalhadores, por via da perda das horas extraordinárias e incómodas. Mas, por outro lado, julgo que, se bem pensado e construído (e aqui paro para fazer notar ao leitor que esta é uma mera ideia, publicitada pelo presidente duma empresa portuguesa, depois da ter ouvido noutro local, a qual eu secundo, sem que qualquer um de nós tenha gasto demasiado tempo a analisar profundamente todos os detalhes da sua operacionalização) este modelo trará maiores benefícios à sociedade — e, possivelmente, à economia — do que o actual modelo de organização da semana de trabalho.

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