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Perspectivas em Saúde

As implicações para a saúde de reabrir a ponte romana de Chaves ao trânsito automóvel

Por Gustavo Martins-Coelho



Olá!

Pergunta-nos um eleitor sobre a pertinência de realizar um referendo, quando há casos de Covid-19 na comunidade flaviense.

A resposta não é taxativa. Em primeiro lugar, a realização de referendos obedece a normas que constam da Constituição da República [1] e da lei geral [2], as quais estabelecem prazos para a sua realização. Ou seja, uma vez aprovado pelo Tribunal Constitucional, não se pode adiar sine die a realização do referendo. Portanto, mesmo que considerássemos recomendável adiar o referendo do próximo Domingo, por questões de saúde pública, estaríamos perante um imbróglio legal, para proceder ao seu adiamento: este apenas pode acontecer se houver nova declaração do estado de emergência pelo Presidente da República, ou se os órgãos de soberania autárquica forem dissolvidos. Como nem uma coisa nem outra parecem prováveis, o referendo tem de se realizar.

Além disso, como eu tive oportunidade de referir na semana passada, em relação aos eventos de massas [3], não podemos continuar com a vida em suspenso. Desde que sejam tomadas as devidas precauções, não há impedimento, do ponto de vista da saúde pública, à realização do referendo no próximo Domingo. E que precauções são essas? Distanciamento, nomeadamente na fila para a assembleia de voto e entre os membros da mesa de voto; uso de máscara no interior das assembleias de voto; desinfecção frequente das cabines de voto; e higienização das mãos de cada eleitor, antes e depois de proceder ao acto.

Mas, mais do que estas considerações sobre a pertinência da realização do referendo, o que me parece mais importante abordar agora, porque  esta é uma rubrica sobre saúde, são as implicações da reabertura ao trânsito da ponte romana de Chaves para a saúde das pessoas.

À primeira vista, que tem uma ponte a ver com a saúde das pessoas? Mais do que se possa pensar…

A primeira implicação tem que ver com poluição. Estima-se que, nas cidades europeias, morram cerca de 100.000 pessoas por ano por causas relacionadas com a poluição do ar, sendo o transporte rodoviário responsável por uma fracção considerável dessa poluição [4]. Quanto mais se favorecer o uso do automóvel, mais se está a contribuir para a poluição e, por essa via, para a mortalidade e a redução da esperança de vida.

Os gases que saem dos tubos de escape contêm partículas de diferentes tamanhos e composição, que representam até 30% de todas as partículas em suspensão nas áreas urbanas. A estas partículas, juntam-se as partículas provenientes da poeira levantada pela passagem dos veículos e os vestígios libertados pelo desgaste dos pneus e dos calços dos travões. Além disso, o transporte rodoviário é a maior fonte de emissões de dióxido de azoto e de benzeno, nas cidades.

A reabertura da ponte romana ao trânsito vai expor os peões, os trabalhadores dos estabelecimentos que se localizam nas suas imediações e os clientes das esplanadas que aí se encontram a um aumento desta poluição gerada pela circulação de tráfego rodoviário. Essa exposição, de acordo com os dados epidemiológicos e toxicológicos, contribui para o aumento do risco de morte por doenças do coração, incluindo enfartes, e dos pulmões, bem como do risco e da gravidade de sintomas respiratórios do tipo das alergias e da asma nas crianças. Em situações de exposição prolongada, aumenta o risco de vários tipos de cancro e de efeitos adversos durante a gravidez, nomeadamente o aumento do risco de morte pós-neonatal e uma redução na fertilidade masculina.

Portanto, as recomendações internacionais [4] vão no sentido de reduzir o acesso dos veículos automóveis ao centro das cidades, de modo a favorecer a utilização de meios alternativos: caminhar, ir de bicicleta, ou usar os transportes colectivos.

Já que falamos nestas alternativas ao carro — a caminhada e a bicicleta —, vamos à segunda implicação: encorajar a opção por um destes meios de transporte tem efeitos benéficos na saúde, que vão além da redução da poluição. A Organização Mundial da Saúde recomenda um mínimo de 2h30, por semana, de actividade física aeróbica moderada [5], ou seja, falando em transportes, porque disso se trata este episódio, caminhar a mais de 6 km/h, ou andar de bicicleta a uma média de 16–19 km/h [6]. Manter a ponte fechada ao trânsito e dificultar o uso do carro, em geral, é uma estratégia para levar as pessoas a caminharem mais, a usarem mais a bicicleta e, assim: a reduzirem a sua mortalidade; a terem menos doenças do coração e acidentes vasculares cerebrais; a terem menos hipertensão arterial, diabetes, síndrome metabólica, cancro do cólon e da mama e depressão; a terem menos risco de fracturas vertebrais ou da anca; a estarem em melhor forma física; e a manterem um peso adequado e uma massa corporal mais saudável [5].

Em terceiro lugar, a prevenção da mortalidade e incapacidade causadas por acidentes rodoviários. Na Europa, todos os anos, morrem 127.000 pessoas e outros 2,4 milhões sofrem lesões, que podem ser graves ou incapacitantes, devidas a acidentes rodoviários [6]. Uma das medidas mais efectivas na segurança rodoviária, demonstrada cientificamente, é a gestão adequada do espaço, de modo a garantir percursos seguros para peões e ciclistas. Ora, a ponte romana, pela sua largura reduzida, é um exemplo de como a utilização do espaço deve privilegiar a segurança dos utilizadores mais vulneráveis: peões e ciclistas. A sua reabertura ao trânsito automóvel, ainda que num único sentido, geraria uma situação de conflito na utilização do espaço, entre faixa de rodagem e passeios. Inevitavelmente, os passeios teriam de ser estreitos, pelo que os peões que quisessem atravessar a ponte estariam mais sujeitos a ser vítimas de atropelamento e, devido a isso, aumentaria o risco de morte e incapacidade por esta causa.

Dito isto, não é meu objectivo, neste espaço, dizer aos eleitores como devem votar no referendo. Mas é meu dever, enquanto perito de saúde pública, assegurar-me de que a decisão, seja para o «sim», seja para o «não», é tomada de modo informado, sabendo das consequências que essa escolha traz no domínio da saúde. Caberá a outros peritos explicar as consequências económicas, turísticas, de mobilidade, etc. Depois, cada um, tendo em conta a sua escala de valores, decidirá em consciência.

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