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Perspectivas em Saúde

Quem pode viajar para Portugal e quem tem de fazer teste à Covid-19?

Por Gustavo Martins-Coelho



Olá!

Estamos a meio de Agosto, o mês de férias, por excelência. Férias significa viajar e viajar significa, muitas vezes, atravessar fronteiras. Por sua vez, atravessar fronteiras implica saber que restrições estão em vigor para quem pretende atravessá-las e é disso que vou falar hoje: quais as condições para entrar em Portugal?

Há três vias para entrar em Portugal: por terra, pelo ar ou pelo mar.

Começando pelo mar, não tem que saber: mantém-se em vigor a interdição do desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, pelo menos, até ao dia 31 de Agosto. Portanto, ninguém entra por aí.

Já a fronteira terrestre, que se faz apenas com Espanha, e daí para o resto da União Europeia, foi reaberta no passado dia 1 de Julho e é possível atravessá-la, sem qualquer restrição. Há apenas piquetes da GNR e do SEF, para dar informações aos cidadãos que entram em território nacional, sobre as medidas em vigor no âmbito do combate à Covid-19. Portanto, também fácil de saber.

Para quem vier de avião, há um pouco mais de atenção a ter.

Em primeiro lugar, que viagens estão autorizadas? Podem entrar em Portugal passageiros aéreos provenientes da União Europeia, do Espaço Schengen (que são o Listenstaine, a Noruega, a Islândia e a Suíça) ou ainda de alguns países autorizados, nomeadamente Reino Unido, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia, China, Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Uruguai, Geórgia, Japão e Tailândia. Os passageiros destes países podem entrar, independentemente da sua nacionalidade.

Em relação aos passageiros provenientes doutros países que não os que acabei de listar, só podem embarcar num voo para Portugal se forem cidadãos, familiares de cidadãos ou residentes legais de países da União Europeia, do Espaço Schengen ou do Reino Unido, ou noutros casos de viagens essenciais [1].

Agora que já sabemos quem pode e quem não pode apanhar um avião para Portugal, a questão seguinte é: quem pode entrar, em que condições pode entrar?

Primeiro: todos os passageiros têm de medir a temperatura à chegada e, se tiverem febre, fazer teste para Covid-19 e esperar pelo resultado em isolamento, em casa. Depois disso, se o teste for negativo, pode retomar a vida normal; se for positivo, continua em isolamento até ter alta.

Segundo: todos os passageiros, independentemente de serem ou não cidadãos portugueses, se vierem de fora da UE e do espaço Schengen, têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de teste para Covid-19 negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. Se vierem de países da UE ou do espaço Schengen, não têm de apresentar teste, independentemente da nacionalidade.

Estas são, de forma sucinta, as regras para quem vem de fora, seja por ar, terra ou mar (se bem que, no caso do mar, não vem). Para quem vem de férias cá, no regresso, tem de ter em atenção as regras estabelecidas pelo país aonde regressa.

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